Réu é condenado por tentativa de homicídio; crime ocorreu em 2019
O júri ocorreu nesta quinta-feira (2). Ronaldo Franco Macedo foi condenado a 17 anos de reclusão por uma tentativa de homicídio ocorrida em ...Read More
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Jurada passa mal e conselho de sentença é dissolvido
Nesta quinta-feira (12), estava ocorrendo o primeiro júri de agosto, sob presidência do juiz Luis Filipe Lemos Almeida, no entanto, devido a...Read More
Ministério Público ajuíza ação contra empresa produtora do herbicida 2.4-d
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado, ajuizou, nesta segunda-feira, 5 de julho, ação ci...Read More
Réu é condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado
O quarto júri de junho ocorreu nesta terça-feira (29), onde o réu, Sérgio Dias dos Santos acabou condenado por tentativa de homicídio dupla...Read More
Tribunal do Júri absolve réus pelo crime de tentativa de homicídio
Ocorreu o terceiro júri do mês de junho nesta terça-feira (22), onde foram julgados três réus pelo crime de tentativa de homicídio. Os trab...Read More
Anunciada retomada dos prazos dos processos físicos
O Presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Desembargador Voltaire de Lima Moraes, anunciou na manhã de segunda-feira (31), em reunião...Read More
TJRS anuncia restabelecimento do site da instituição e prevê normalidade em junho
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciou o restabelecimento do site da instituição que havia sido substituído temporariam...Read More
Após ataque cibernético, TJ-RS retoma parte dos serviços online
A restauração de sistemas de informática do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) segue avançando. Desde quarta-feira passam a est...Read More
Enfrentando problemas em seus sistemas online, TJ-RS suspende atividades eletrônicas
O site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) está fora do ar desde a manhã desta quarta-feira, resultado, possivelm...Read More
Revertida decisão judicial que suspendia vacinação de profissionais da saúde constantes no PNI
Liminar concedida em Ação Civil Pública, determinou ao município de Dom Pedrito, no dia 20 de março de 2021, que priorizasse a vacinação do...Read More
Justiça do RS suspende pela segunda vez leilão de privatização da CEEE-D
A Justiça suspendeu pela segunda vez, na tarde de domingo (28), o leilão de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia El...Read More
Armazéns e minimercados podem funcionar até às 22h, diz orientação do Ministério Público
Ocorreu na manhã desta quinta-feira a segunda reunião da Comissão Pedritense de Apoio ao Comércio, na Câmara de Vereadores. Durante os trab...Read More
MP investiga prefeito de Bagé por alteração na ordem dos grupos de vacinação contra a Covid-19
Foto: divulgação/Prefeitura de Bagé O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) instaurou na Procuradoria de Prefeitos uma investigaç...Read More
Justiça derruba liminar e viabiliza retomada da cogestão no Rio Grande do Sul
O Tribunal de Justiça (TJ-RS), por meio de decisão do desembargador Marco Aurélio Heinz, acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do Est...Read More
Executivo solicita ingresso, junto ao Estado, contra decisão judicial que suspendeu cogestão
Na madrugada deste sábado, os municípios gaúchos foram surpreendidos por decisão judicial, suspendendo o retorno da cogestão no modelo de di...Read More
Decisão judicial suspende retorno da cogestão
O juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre, suspendeu provisoriamente o retorno da g...Read More
Tribunal de Justiça nega liberdade a ex-secretário de Saúde
O Tribunal de Justiça negou liberdade para o ex-secretário de Saúde Álvaro Raul Zanolete. A defesa perpetrou pedido de habeas corpus com bas...Read More
Decisão judicial suspende aulas presenciais no Estado
A juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e...Read More
Titular da Defensoria Pública visita Prefeitura
Esteve em visita a Prefeitura, o titular da Defensoria Pública, André Cruz. Natural de Belém, no estado do Pará, ele chega para dar continu...Read More
Confirmada a suspensão das sanções aos eleitores que não justificaram a ausência nas eleições de 2020
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta quinta-feira (4), manter suspensas as restrições previstas aos eleitores que não justifi...Read More
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