16 de outubro de 2019

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Por: Agência Brasil

Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já estão disponíveis. Entre outras informações, os estudantes têm acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Murillo Gameiro.

Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

O Cartão pode ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.

Os estudantes podem conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.
Declaração de comparecimento

Segundo Gameiro, além do cartão, o Inep disponibiliza hoje a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro. A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local de prova.

“Dependendo do regime de trabalho, algumas pessoas têm plantão no final de semana e precisam de declaração para ter a falta abonada. São casos específicos”, diz. Essas pessoas, de acordo com o diretor, devem ficar atentas pois o Inep não irá fornecer o comprovante de presença após o dia da prova.

O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no exame.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Cartões com os locais de prova do Enem já estão disponíveis

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Durante o final de semana, uma propriedade rural localizada às margens da BR 293, em Dom Pedrito, foi alvo de ação criminosa.

Conforme registro efetuado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Bagé, um galpão foi arrombado, de onde foram levados um monitor, uma antena e um produto secante.



Propriedade rural é alvo de furto

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O plenário da Câmara aprovou na sessão ordinária, realizada excepcionalmente na terça-feira (15), dois projetos de lei, oriundos do Legislativo, de autoria dos vereadores Sergio Roberto Vieira (MDB) e Renato Chiaradia (Progressistas), respectivamente. 

O primeiro, de número 59/2019 acrescenta dados na datação de documentos oficiais do Município, devendo constar nos mesmos as datas da celebração da Paz Farroupilha e a da emancipação política do Município. A datação se dará na forma ordinária e alterada, automaticamente, no dia 1º de janeiro de cada ano. Como exemplo ficaria assim: “Dom Pedrito 18 de outubro de 2019, 174º da Paz do Ponche Verde e 147º da emancipação política”. “É usual no sistema republicano usar-se as datas importantes na datação de documentos oficiais” explica Sergio Roberto Vieira. 

O segundo projeto Legislativo acrescenta redação ao artigo 2º, inciso ll, da Lei Nº 1730/2011 que disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas. Uma serie de situações, ligadas a condenações diversas, impedem a nomeação dos pretendentes a estes cargos. O projeto, hora aprovado, acrescenta ainda como impeditivo para a nomeação de CCs e FGs, as condenações por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. “Estes fatos típicos estão descritos no diploma legal conhecido como Lei Maria da Penha” situou Renato Chiaradia. 

Na mesma sessão foi aprovado também o Projeto de Lei Nº 60/2019, do Executivo, que acrescenta na Lei do Fundo Municipal dos Bombeiros, a utilização do fundo para custeio de inscrições, hospedagem e despesas com transporte para realização de cursos pelos componentes do efetivo.

Condenados por violência doméstica não poderão assumir cargos como CCs e FGs

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Fotos: divulgação/Câmara de Vereadores
Por: Assessoria de Imprensa/Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores homenageou na sessão ordinária de terça-feira (15), dia nacional do Professor, dois professores com o titulo de “Professor Destaque”, estes representando toda a classe docente de Dom Pedrito das redes federal, estadual, municipal e particular de ensino, ativos ou inativos. 

A homenagem atende a um projeto de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Rosemeri Martins dos Santos (Progressistas), protocolado em outubro de 2018 e aprovado pela unanimidade do plenário da Câmara. 

O secretário da Educação Marco Antônio Rodrigues representou o Executivo, estando o prefeito Mario Augusto de Freire Gonçalves em viagem de trabalho. “A homenagem justifica-se diante da grandiosa missão em que possuem de ensinar, agregar valores e conhecimento às pessoas, alfabetizar e formar cidadãos” salienta a vereadora Rosemeri.

Homenageados

Gislaine Ávila da Silveira de Freitas – casada com Luiz Fernando Freitas, cursou o magistério na Escola Nossa Senhora do Horto e Ciências do Primeiro Grau na FunBa, hoje Urcamp. É professora da rede municipal e há quase 40 anos, dá aulas particulares e cursos, com destaque para o alto índice de aprovação para a Escola de Sargentos das Armas. Além de ter sido professora em diversos outros colégios e vereadora, é sócia fundadora do Rotary Club Dom Pedrito Obelisco da Paz. Atualmente é professora na Escola Nossa Senhora do Horto e desenvolve atividades na APAE onde trabalha com alunos com deficiência intelectual. 

Maureen Simões Prates Gonçalves – filha de Daltro Machado Prates (in memorian) e Maria Regina Simões Prates. Formou- se no magistério da Escola Nossa Senhora do Horto, é Pedagoga com habilitação em Orientação Educacional pela Urcamp e pós-graduada em Orientação e Supervisão Educacional pelo Instituto Educar Brasil. É professora na Escola Municipal de Educação Infantil Patrícia Pinto Nunes e Mariza Severo, onde desenvolve o projeto “Ler e gostar é ter asas e voar”. Orientadora educacional da Escola Municipal Herodiano Arrué, preside a Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar.

Câmara homenageou docentes com o titulo “Professor Destaque”

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No sábado passado (12), aconteceu mais uma edição do Dança Criança, realizado pelo CTG Herança Paternal na sede da entidade. Concursos de danças tradicionais, declamações e intérpretes, mobilizaram centenas de pessoas de diversas cidades do Estado. O evento teve início pela manhã e se estendeu até a noite de sábado. Abaixo, confira os resultados.

DECLAMAÇÃO MIRIM FEMININO
2º lugar - Roberta Ferraz, DC Alma Gaucha - Dom Pedrito.
1º lugar -Helena B. Suerteguaray - GAN Campo Aberto Bagé

DECLAMAÇÃO MIRIM MASCULINO
2º Lugar - Pedro Oliveira -CTG Orelhano -Quarai
1º lugar - Fernando Silveira. CTG Luiz Chirivino - Candiota

DECLAMAÇÃO FEMININO JUVENIL
1º lçugar - Fernanda S. Alves . CTG Patrulha do Oeste -Uruguaiana

DECLAMAÇÃO JUVENIL MASCULINO
2º Lugar - Samuel Araujo. GAN Campo Aberto - Bagé
1º lugar - Lorenzo Coelho Pereira .CTG Rincão da Carolina - Santana do Livramento

DECLAMAÇÃO ADULTA FEMININO
2º lugar - Kamilly Alves Bautista, BC Alma Gaucha - Dom Pedrito
1º lugar - Suzane Machado Camargo- GAN Campo Aberto - Bagé

DECLAMAÇÃO ADULTO MASCULINO
2º Lugar - Alexandro Pereira . CTG Luiz Chirivino - Candiota
1º Lugar- Angelo Pacheco . DC Alma gaucha . Dom Pedrito

INTERPRETE MIRIM FEMININO
2º Lugar - Carolina Rodriguez . CTG Presilha do Pago- Santana do Livramento
1º Lugar. Yasmim Porto Amorim - CTG Sentinela da Fronteira - Bagé

INTERPRETE MIRIM MASCULINO
2º Lugar . Artur do Couto Gonçalves . CTG Rincão da Carolina . Santana do Livramento
1º lugar, Artur Rubum . CTG Rincão da Carolina . Santana do Livramento

INTERPRETE JUVENIL FEMININO
2º Lugar. Monique Padilha CTG Rincão da Carolina - Santana do Livramento
1º Lugar . Camila de Paole . CTG Rincaõ da carolina - Santana do livramento

INTERPRETE JUVENIL MASCULINO
2º Lugar - Luis Felipe Figueira. DC Garrão de Potro - Dom Pedrito
1º Lugar- Lucas Diforena GAN Campo Aberto - Bagé

INTERPRETE ADULTO FEMININO
1º Lugar - Eduarda Benitez CTG Fronteira Aberta - Santana do Livramento

INTERPRETE ADULTO MASCULINO
2º Lugar. Alexandre Moreira- CTG Luiz Chirivino - Candiota
1º Lugar - Leonel Nardon - CTG Luiz Chirivino - Candiota

DANÇAS TRADICIONAIS PRÉ MIRIM
3º Lugar - GAN Campo Aberto - Bagé
2º Lugar - DC Alma Gaucha - Dom Pedrito
1º Lugar DC Garrão de Potro - Dom Pedrito

DANÇAS TRADICIONAIS MIRIM
3º lUGAR - CTG Fronteira Aberta - Santana do Livramento
2º Lugar- CTG Luiz Chirivino - Candiota
1º Lugar - CTG Orelhano - Quaraí

DANÇAS TRADICIONAIS JUVENIL
3º DC Garrão de Potro - Dom Pedrito
2º Lugar - CTG Cancela da Fronteita - São Vicente do Sul
1º Lugar - CTG Patrulha do Oeste - Uruguaiana

DANÇAS TRADICIONAIS ADULTA
1º Lugar - CTG Luiz chirivino Candiota

CTG Herança Paternal realiza mais uma edição do Dança Criança

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Por: G1/RS

A Assembleia Legislativa (AL-RS) aprovou, nesta terça-feira (15), dois projetos de lei que restringem a comercialização e o uso de fogos de artifício no estado. O PL 19/2015 e a PL 21/2019, aguardam, agora, a sanção do governador Eduardo Leite.

De acordo com a nova legislação, a compra e a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos devem ser realizadas exclusivamente por pessoas jurídicas devidamente registradas no cadastro de contribuintes do ICMS estadual. Além disso, os espetáculos ou shows pirotécnicos devem ser realizados por empresas ou técnicos capacitados com registro junto ao órgão fiscalizador e autorizados pelo órgão ambiental municipal

Também ficam proibidos o uso ou a queima de fogos de artifício a menos de 500 metros de distância de hospitais, escolas, parques ou praças. Além disso, devem ser respeitadas as normas relativas à poluição sonora urbana.

Na justificativa da proposição do projeto, o deputado Gabriel Souza (MDB) sustentou a necessidade de "preservar a saúde, a integridade física e a segurança de pessoas e animais, bem como o meio ambiente". Segundo ele, a proposta não afeta "a promoção de eventos temáticos e comemorativos, tais como réveillons, festas e shows".

O deputado Mateus Wesp (PSDB), um dos únicos votos contrários ao projeto, defendeu na tribuna que a lei transfere a responsabilidade da fiscalização ao Estado e não, como ele entende, a cada indivíduo.

"Será que teremos servidores capazes de fazer a fiscalização para, chegando no local, perceber, quem sabe, que o barulho não é de um fogo de artifício, mas de uma motocicleta?", questiona.

Também foi aprovado o projeto da deputada Luciana Genro (PSOL), que proíbe a soltura de fogos de efeito sonoro ruidoso em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados. O descumprimento acarretará uma multa que varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil conforme a quantidade de fogos utilizados e a hipótese de reincidência em um período inferior a 30 dias.

Uma emenda aprovada, de autoria do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), estipulou o limite para volume dos fogos em 100 decibéis.

"A cem metros, 100 decibéis é o barulho de um carro de som", justificou, em plenário.

Luciana Genro foi contrária à emenda. "Ela dificulta a fiscalização e o cumprimento da lei, mas caberá ao Poder Executivo tornar viável esta fiscalização", diz.

Na justificativa, a deputada cita que a proibição vai "evitar o grande mal-estar causado pelos ruídos em bebês, crianças e idosos, com atenção especial às crianças autistas e aos idosos com mal de Alzheimer". Ela acrescenta como possíveis afetados animais como cães, gatos e aves que, segundo sua justificativa, "também são submetidos a níveis altíssimos de estresse em decorrência dos estouros".

A proposição da deputada foi aprovada com 28 votos a favor e 15 contra.

Leis que restringem uso e comércio de fogos de artifício são aprovadas pela Assembleia Legislativa do RS

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15 de outubro de 2019

Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini


O governador Eduardo Leite tem realizado reuniões com diversos seguimentos, dentro do funcionalismo, apresentando a chamada "Reforma Estrutural do Estrado", anunciada recentemente e que pretende, assim, mitigar a crise enfrentada pelo Rio Grande do Sul.

Na semana passada, parlamentares, professores, servidores civis e agentes da segurança pública conversaram com o governador e com um grupo de secretários. Nesta semana, a Reforma foi apresentada para servidores do Instituto Geral de Perícias.

“Não quero resolver somente os problemas dos próximos quatro anos, sob minha gestão, e sim, deixar um legado”, justifica o governador.

Em um cenário no qual 82% da despesa liquidada até agora em 2019 está comprometida com pagamento de pessoal, as medidas propostas focam na contenção da despesa vegetativa, em uma reforma da previdência que acompanhe os parâmetros da reforma nacional e na modernização de regimes de trabalho que poderão auxiliar na rotina do serviço público.

Medidas

O cenário do Rio Grande do Sul contempla, ainda, uma das piores situações previdenciárias do Brasil – o déficit para este ano deve ser superior a R$ 12 bilhões. Se considerado o valor proporcional à população, é o pior déficit per capita de todo o país – no RS, o custo anual chega a R$ 1.038 por habitante.

Com base nesse diagnóstico, a reforma estrutural envolve as seguintes medidas fiscais:

– Previdência: revisão das alíquotas e bases de cálculo; regras federais de idade mínima e tempo de contribuição

– Contenção da despesa vegetativa: avanços, triênios e adicionais por tempo de serviço; incorporação de funções gratificadas; redução da gratificação de permanência e abono de incentivo à permanência no serviço ativo

– Cargos comissionados: 20% dos cargos bloqueados; menos de 2% da despesa total

– Isenções e benefícios fiscais: ampla transparência seguindo a legislação; revisão dos benefícios com base em estudos econômicos de impacto

– Programa Receita 2030: reforma tributária e novos parâmetros de relacionamento com o contribuinte

Há, ainda, medidas de modernização da legislação que rege o funcionalismo, como a possibilidade de redução de carga horária a pedido, melhorias no abono família, redução no abatimento do vale-refeição, férias em três períodos, regulamentação de afastamentos para pós-graduação, desburocratização da perícia médica, recondução de cargo a pedido do servidor e banco de horas.

O impacto fiscal previsto com as mudanças de todas as carreiras de todos os Poderes, no período de 10 anos, é de R$ 25 bilhões – o que representaria três vezes o valor estimado do Banrisul.

Entenda o que é a "Reforma Estrutural do Estado"

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Comissão Organizadora e jurados do festival
Um pouco antes do meio-dia desta terça-feira, 15/10, encerraram os trabalhos e triagem do 34º Ponche Verde da Canção Gaúcha e 18ª Mostra do Canto Campeiro, festival que acontece de 08 a 10 de novembro, no Parque de Exposições Juventino Corrêa de Moura. 

A comissão avaliadora, formada por  Carlos Madruga, Cícero Fontoura e Rodrigo Bauer definiu pela classificação das seguintes canções:

34º Ponche Verde
1. Amadrinhador 
(Milonga)
Letra: Getúlio Santana Silva
Melodia: Marcio Fonseca/Alex Umpierres
2. Baile dos Tio 
(Vanera)
Letra: Carlos Omar Villela Gomes/Jairo Martins
Melodia: Emerson Martins
3. Canha Branca, China Maula 
(Rasguido)
Letra: Carlos Eduardo Nunes
Melodia: Matheus Bicca/Tiago Shoenfeld
4. Esticador 
(Chamarra)
Letra: Leonardo Quadros
Melodia: Guilherme Castilhos
5. Luzeiros de Campo 
(Milonga)
Letra: Marçal Furian/Leonardo Borges
Melodia: Robson Garcia
6. Mudaram As Tropilhas E Os Homens De Agora 
(Milonga)
Letra: Matheus Costa
Melodia: Geovani Silveira
7. Na Força do Braço 
(Chamarra)
Letra: Anderson Mireski
Melodia: Anderson Mireski
8. P’á Regresar Mis Abuelos 
(Chamamé)
Letra: Diego Muller
Melodia: Daniel Cavalheiro
9. Petiço Colorado 
(Chamarra) 
Letra: Alex Silveira
Melodia: Mauro Silva/Gabriel Jardim
10. Quando o Dia Vem Clareando 
(Chamarrita)
Letra: Rogério Villagran
Melodia: André Teixeira
11. Regalo aos Meus Arreios 
(Milonga)
Letra: Henrique Fernandes
Melodia: Cristiano Fantinel
12. Romance da Vanera 
(Vanera) 
Letra: Gujo Teixeira
Melodia: Jari Terres 

18ª Mostra Do Canto Campeiro 
1. A Linguagem da Invernada 
(Chamamé)
Letra: Matheus Costa
Melodia: Milton Fontoura/Alexson Massagão 
2. Bem do Garrão Brasileiro 
(Chamarra)
Letra: Sergio Tarouco (In Memorian)/Adriano Tarouco
Melodia: Adriano Tarouco
3. Campo e Saudade 
(Chamamé)
Letra:  Paulo Rodrigues
Melodia: Paulo Rodrigues 
4. Da Invernada ao Matadouro 
(Chamarra)
Letra: Igor Silva
Melodia: Igor Silva
5. Daquele Tempo Que Se Foi
(Milonga)
Letra: Carlitos De Quadros
Melodia: Gustavo Martins
6. Meus Dias Aqui Se Vão
(Rasguido)
Letra: Carlitos De Quadros
Melodia: Gustavo Martins 
7. Num Entrevero de Loco 
(Vanera)
Letra: Marcos Amaral
Melodia: Willian Eguilhor 
8. O Tempo Passa, Comparsa 
(Chamamé)
Letra: Matheus Costa
Melodia:Milton Fontoura 
9. Por Onde Andas Meu Verso ?
(Milonga)
Letra: Claudio Souza
Melodia: Djeson Guedes/Junior Guedes
10. Romance se Sonhos e Estradas
(Milonga)
Letra: Rafael Xavier
Melodia: Rafael Garcia
Da esquerda para a direita: Cícero Fontoura, Rodrigo Bauer e Carlos Madruga

Conheça as músicas classificadas para o Ponche Verde da Canção Gaúcha

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Foto: divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma caminhonete roubada carregada com cigarros contrabandeados no início da noite desta segunda-feira (14), na BR 293 em Santana do Livramento.

Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais deram ordem de parada a uma Hilux, com placas de Passo Fundo, que chegava na cidade pela BR 293. O condutor da caminhonete, no entanto, ignorou a ordem da equipe policial e fugiu por uma estrada vicinal, invadiu um campo e, após atolar em um córrego, abandonou o veículo e fugiu para a mata, não sendo localizado.

Ao vistoriar o interior da caminhonete, os policiais encontraram cerca de 30 mil maços de cigarros paraguaios contrabandeados. Após examinar os sinais identificadores do veículo, a equipe constatou que era roubado e teve as placas substituídas pelas de outro semelhante, porém em situação regular.

Já na madrugada do dia seguinte, dois homens que tentavam resgatar o motorista da Hilux foram presos. Eles foram conduzidos à polícia judiciária local. A caminhonete e a mercadoria foram encaminhadas ao órgão aduaneiro.

PRF apreende veículo roubado carregado com cigarros contrabandeados em Santana do Livramento

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