Justiça determina prisão preventiva de homem que divulgou vídeos íntimos da ex-companheira

 

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, obteve neste domingo (4) a decisão judicial que decretou a prisão preventiva de um homem investigado por divulgar vídeos íntimos da ex-companheira, além de determinar a exclusão imediata de todo o conteúdo das plataformas digitais, após a apuração de graves episódios de violência psicológica e digital. O caso veio à tona no dia 23 de dezembro e o investigado foi preso na manhã desta segunda-feira (5).

Conforme a promotora de Justiça Maura Lelis Guimarães Goulart, o homem não aceitava o término do relacionamento e passou a ameaçar a vítima de morte, afirmando que a medida protetiva não a protegeria e que “não daria nada para ele” matá-la. Além das ameaças, ele extorquia a ex-companheira utilizando fotos e vídeos íntimos, chegando a publicar esse material em sites pornográficos e redes sociais, com títulos degradantes, para humilhá-la publicamente. “A vítima relatou que as chantagens incluíam exigências para manter relações sexuais sob pena de exposição”, ressalta a promotora.

O MPRS sustentou que as medidas protetivas anteriores se mostraram insuficientes diante da escalada da violência, marcada por perseguição, chantagem e divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento. A investigação reuniu provas robustas, incluindo mensagens, prints e respostas técnicas das plataformas X e Instagram, que confirmaram a vinculação dos perfis utilizados aos e-mails e IPs do investigado. Diante do risco concreto à integridade física e psicológica da vítima e da possibilidade de reiteração criminosa, o MPRS requereu a prisão preventiva e a remoção do conteúdo ilícito.

A decisão judicial acolheu integralmente o pedido do Ministério Público, determinando a prisão preventiva para garantir a ordem pública, proteger a vítima e assegurar a aplicação da lei penal. Também ordenou que as plataformas excluam todo material íntimo e bloqueiem os perfis utilizados pelo agressor, sob pena de responsabilização conforme o Marco Civil da Internet. “A medida busca interromper a violência digital e resguardar a dignidade da vítima”, destaca Maura.