Procon notifica postos de combustíveis a respeitarem legislação federal

Recentemente, começaram a ser executadas notificações em todos os postos de combustíveis da cidade, por parte do Procon, com o objetivo de colocar em prática a Lei Federal vigente, que obriga as empresas em questão a agirem com transparência e total informação ao público, naquilo que diz respeito a composição do preço do combustível e suas possíveis variações.

Os locais foram todos notificados no dia 29 de março e, alguns deles apresentaram situações não adequadas com o que a Lei Federal estabelece. O Procon, então, deu um prazo de 15 dias para que estabelecimentos se regularizem.

 
Ao final do prazo, uma nova fiscalização será feita para verificar se a adequação foi cumprida.