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Leopoldino foi condenado pelo Júri no dia 14 de nov. de 2019. Foto: arquivo/Folha


Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reduziu a pena de Leopoldino de Lima  Moraes (condenado pelo Tribunal do Júri no dia 14 de novembro de 2019), em 1 ano e 8 meses. A decisão se refere ao caso de homicídio triplamente qualificado seguido de ocultação de cadáver de Vera Lúcia Severo Lemos, caso de repercussão estadual em razão de o corpo da vítima ter sido sepultado no interior da casa do próprio réu. A condenação foi mantida.

O colegiado seguiu o entendimento do relator Desembargador Rinez da Trindade. Para ele, o motivo fútil e o recurso que dificultou a defesa reconhecidos pelo Juiz Luis Filipe Lemos Almeida como agravantes devem ser avaliados na pena base, do que decorre a diminuição da pena do homicídio de 18 anos e 8 meses para 17 anos. Não houve alteração no apenamento dos crimes de ocultação de cadáver e posse ilegal de arma de fogo, inobstante o recurso do Ministério Público.

A Desembargadora Gisele Anne Viera de Azambuja apenas ressaltou que a pena “é nas coordenadas do caso concretizado nos autos” e o Desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro se limitou a acompanhar o relator.

Fonte site do TJRS.


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