Cidade



Desde o dia 22 de dezembro, terça-feira, o Legislativo está em recesso, que se estenderá até o dia 31 de janeiro de 2021. Entretanto, a comunidade não ficará sem o atendimento normalmente oferecido pela casa do povo, já que todos os serviços rotineiros continuam a disposição das pessoas, neste período.

O horário de atendimento ao público, diferenciado em função dos protocolos de prevenção, será das 08h30 até às 11h30. Todos os gabinetes estarão com seus atendentes, operadores do Direito e, não invariavelmente, os próprios vereadores, disponíveis, pois o recesso limita-se, basicamente, as sessões plenárias das terças-feiras. Os departamentos administrativos também funcionarão normalmente.

O recesso parlamentar é previsto no artigo 9º do regimento interno da Câmara, com a seguinte redação: “A Câmara Municipal de Vereadores de Dom Pedrito independentemente de convocação, reunir-se-á normalmente na sede do município de 1º de fevereiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, salvo por prorrogação ou convocação extraordinária”. Observa-se que as indicações, requerimentos e outros documentos que tramitam na Câmara, serão analisados por uma Comissão Representativa de vereadores, constituída para atuar, também, durante os recessos.

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