Cidade

De acordo com a previsão que já havia sido estabelecida pela Administração do Judiciário do Rio Grande do Sul, levando em consideração resoluções e atos publicados anteriormente a respeito da prevenção ao contágio da COVID-19, a Corregedoria-Geral da Justiça anunciou a lista das 75 Comarcas que retornarão com o atendimento presencial aos operadores do Direito, já partir desta quarta-feira (15), bem como a retomada dos prazos para os processos físicos. Dom Pedrito é uma das comarcas que estão retomando os atendimentos presenciais. 

O Folha entrou em contato com o juiz Luis Filipe Lemos Almeida, que explicou que há, no entanto, restrições na entrada do prédio. “Pode entrar partes que tenham audiências, ou que comprovem que necessitem de outro ato dentro do Fórum, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e advogados”. O magistrado também esclarece que há agendamento de horário para atendimento. “É um retorno, mas não é livre”, disse Almeida, salientando que não há, ainda, um atendimento ao público nos moldes anteriores à pandemia.

Além disso, dentro das instalações, todos os protocolos de higiene e distanciamento estão sendo respeitados.

Réus criminais ou pessoas que já foram condenadas, que tem o dever de se apresentar mensalmente – ou períodos maiores -, as respectivas apresentações continuam suspensas. É uma medida para evitar o trânsito de pessoas no prédio.

Mais informações, pelos telefones 3243-9498 ou 3243-3310.
 

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