As pessoas conhecem esse órgão público como Cartório de Registro Civil, que na verdade tem a denominação de Serviço Notarial e de Registros, tendo como responsável, em Dom Pedrito, Cícero Mota do Amaral. Confira como foi o movimento nesse setor no ano 2018, de 1º de janeiro a 31 de dezembro.
Interessante destacar que, embora por pequena margem, o número de casamentos foi superior ao de divórcios e separações judiciais, que somados chegaram a 99, enquanto que os matrimônios atingiram 106. Dentre estes, pela primeira vez na história Dom Pedrito teve o registro de dois casamentos homoafetivos, em ambos os casos entre pessoas do sexo feminino.
Já o número de nascimento foi superior ao de óbitos em 108 registros (440 nascimentos e 332 óbitos). Outra curiosidade destacada pelo registrador diz respeito aos estados que mais solicitam o envio de certidões, que hoje são emitidas on line. “Santa Catarina é o estado que mais demanda esse serviço, média de 12 por mês. São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso vêm na sequência.
Também importante destacar que as procurações com datas (reconhecimentos) anteriores a 30 de novembro de 2017 encerraram sua validade em 31 de dezembro de 2018 não podendo mais ser usadas para nenhum serviço junto ao CRVA, e as procurações feitas a partir de 30 de novembro de 2017 têm a validade de 1 ano e não podem ser substabelecidas, pois perdem sua validade.
“As procurações públicas podem ser substabelecidas por uma vez apenas”, destaca Cícero.
- Nascimentos: 440;
- Casamentos: 106;
- Registro de casamento religioso para efeitos civis: nenhum;
- Óbitos: 332;
- Registro de natimortos: 05;
- Registros de: emancipações – 17;
- Interdições – 18; outros – 13;
- Averbações de: nulidade ou anulação de casamento – nenhum;
- Separação judicial – 04; divórcio – 95;
- Restabelecimento de sociedade conjugal – 01;
- Adoção – nenhuma;
- Reconhecimento de filho – 25;
- Retificações diversas – 47;
- Perda ou destituição de pátrio poder – 07;
- Cancelamento de registro de nascimento – 05;
- Outras – 19;
- Certidões expedidas (exceto do registro): 896.
Tabelionato de Protestos de Títulos
- Apontamentos de títulos no valor: 8.614;
- Intimações: 8.389;
- Recebimento de valor de título: 5.710;
- Títulos protestados: 2.256;
- Títulos sustados judicialmente e com sustação dos efeitos de protesto: 02;
- Cancelamento de protestos: 833;
- Certidões Serasa e outras entidades: 511;
- Outras certidões: 00.
Registro Civil de Pessoas Jurídicas/Títulos e Documentos
- Registro de documentos: sem conteúdo financeiro – 256;
- Com conteúdo financeiro – 201;
- Certidões expedidas: nenhuma;
- Notificações: 47;
- Inscrições de sociedades civis, associações, fundações e outros: - de fins exclusivamente beneficentes – 03;
- De fins econômicos – nenhuma;
- Demais casos – 75. Total - 78.
0 Comentários