Posto Integrado de Fiscalização segue em busca de parcerias
Inaugurado em 17 de março de 2018, com a denominação de Posto Integrado de Fiscalização, trata-se do primeiro sistema de fiscalização do gênero em todo o País, que funciona assim, com vários órgãos oficiais atuando no mesmo complexo, nas instalações do antigo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), junto à BR 293.
Conversei, na semana passada, com o coordenador de ICMS (setor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da prefeitura, Nilton Ferreira. O órgão é o único que mantém expediente integral no Posto, com 12 horas diárias de fiscalização e 24 horas de vigilância.
“A Brigada Militar, todos os dias, dá uma chegada no Posto, ficando lá de meia a uma hora nos três turnos, manhã, tarde e noite. E, quando chamada, comparece em 5 minutos. Já a PRF está sempre no trecho entre Sant’Ana do Livramento e Bagé, e em cada uma de suas chegadas faz abordagens no local, também comparecendo quando chamada, em cerca de 50 minutos”, descreve Nilton.
Também atuam no local a Polícia Civil e o Exército Brasileiro, mas estes apenas durante as operações pontuais que essas Forças realizam.
A expectativa, agora, de acordo com o coordenador do ICMS, é ampliar o número de parcerias, trazendo para o Posto Integrado também as atuações da Receita Federal e da Polícia Federal. “Com relação à Receita Federal, a intenção que vem sendo gestionada é a cedência de um funcionário daquele órgão e a disponibilização de serviços - como consultas de CNPJ e CPF, alteração cadastral e emissão de passaporte -, que eram feitos em Dom Pedrito quando a Receita mantinha seu posto no prédio do INSS, que como todos sabem acabou fechando. “Nossa intenção é de que venha a ser instalado aqui um ‘servidor inteligente’, na verdade um terminal de computador com link direto com a Receita em Pelotas”, esclarece Nilton."Essa agenda vem de tempos - continua. Eu e o vice-prefeito, Alberto Rodrigues (na oportunidade prefeito em exercício, quando o prefeito Mário Augusto não estava no município), em agosto passado, estivemos em audiência com o delegado da Receita em Pelotas, Vladimir Teixeira, e levamos toda documentação do Posto, mostrando as parcerias que já tínhamos e propondo extensão da parceria com a Receita. A próxima conversa já vai ser deles com o prefeito, provavelmente no início de 2019".
Movimento Mensal De Notas Fiscalizadas
Desde sua inauguração, o Posto Integrado fiscalizou 48.096 notas eletrônicas (até meados deste mês de novembro), assim discriminadas: março - 1.272; abril - 6.955; maio - 6.046; junho - 7.543; julho - 4.954; agosto - 5.306; setembro - 6.960; outubro - 5.060; novembro - 4.000 = 48.096.
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