Em Dom Pedrito duas pessoas são
afastadas na Operação Laranja Mecânica
afastadas na Operação Laranja Mecânica
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| Imagem ilustrativa |
Em entrevista ao Jornal A Plateia, o delegado da Polícia Federal Alessandro Lopes falou : “Esse é um trabalho que deflagramos hoje em relação a fraudes no transporte escolar e que já vinham sendo noticiadas alguma irregularidades. Já vínhamos fazendo investigação e hoje a gente cumpriu algumas medidas cautelares relacionadas a essa investigação. Foram mandados de prisão temporária, mandados de busca e alguns afastamentos de função pública. Duas pessoas em Dom Pedrito e duas em Livramento. Iniciamos a investigação próximo ao final do ano passado e fomos aprofundando a investigação, sendo constatadas irregularidades no transporte. Identificamos em um primeiro momento a formação de cartel, empresas que se associavam para participar das licitações e que na verdade não havia licitação e havia conluio entre as empresas e também identificamos a criação de empresas fantasmas com essa finalidade”.
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As primeiras horas da manhã o Folha da Cidade havia publicado a matéria baixo:
Santana do Livramento/RS: a Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta manhã (21), a Operação Laranja Mecânica, para desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações para obtenção de contratos públicos de prestação de serviços de transporte escolar.
Cerca de 150 policiais federais e seis auditores da CGU cumprem 36 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e quatro ordens judiciais de afastamento da função pública nas cidades de Santana do Livramento, Dom Pedrito, Rosário do Sul, São Gabriel, Alegrete e Uruguaiana.
As investigações tiveram início em setembro de 2016 para apurar o conluio entre empresários com o objetivo de frustrar o caráter competitivo da licitação de transporte escolar nos municípios de Santana do Livramento e Dom Pedrito. Acordos previamente estabelecidos definiam quais as empresas ficariam responsáveis por determinadas “linhas”, de maneira que todas obtivessem contratos nesses municípios. O valor pago pela prefeitura de Santana do Livramento à empresa prestadora de serviço de transporte escolar ultrapassou 5 milhões de reais em 2016.
Além da fraude no processo licitatório, a investigação identificou casos em que os serviços previstos são executados fora dos padrões mínimos exigidos pela lei ou pelo edital, com veículos em condições precárias. Também foi apurado que, frequentemente, os serviços não eram prestados, embora atestados por diretores de algumas escolas em troca de caronas, viagens, festas e até mesmo pagamento em dinheiro.
Em Santana do Livramento, um vereador teria solicitado e recebido vantagem indevida de um empresário para interceder junto ao poder executivo municipal em procedimentos de fiscalização que a prestadora de serviço de transporte escolar vinha sofrendo.
Os crimes apurados são fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa, organização criminosa e ameaça.
A Operação Laranja Mecânica também contou com o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul
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