O deputado federal Fausto Pinato (Progressistas-SP) assumiu a relatoria do projeto de lei que propõe a federalização da rodovia RS-630 na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A proposta, apresentada por Afonso Hamm (Progressistas-RS), visa incorporar à malha rodoviária federal a estrada que conecta os municípios de Dom Pedrito e São Gabriel.
Pinato é o segundo relator designado para o projeto, após Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) deixar a função sem apresentar parecer. O novo relator poderá emitir parecer favorável ou contrário à proposta, que ainda está na fase inicial de tramitação na Câmara.
O projeto estabelece que a definição oficial, o traçado e outras características da rodovia serão determinadas pelo órgão competente. Caso aprovado sem alterações, permitirá que a União celebre convênio cooperativo com o governo gaúcho para transferir a titularidade da RS-630.
Hamm argumenta que a RS-630 é crucial para o escoamento da produção local, conectando a região da Campanha à capital do estado e ao Porto de Rio Grande, facilitando as exportações. O deputado destaca que a federalização pode assegurar a conservação contínua e a pavimentação da via.
1 Comentários