O governador Eduardo Leite encaminhou, nesta segunda-feira (14/10), três novos projetos voltados à resiliência climática do Rio Grande do Sul. As ações são alusivas ao Dia Internacional da Prevenção de Riscos, celebrado em 13 de outubro. Foram firmadas parcerias com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e anunciado o envio, à Assembleia Legislativa, do projeto de lei da Política Estadual de Proteção e Sistema Estadual de Defesa Civil.
Leite destacou a importância desse conjunto de ações, principalmente do ponto de vista institucional. “Nosso objetivo é fazer com que o Rio Grande do Sul esteja efetivamente preparado e seja referência para todo o país em termos de preparação, adaptação e resiliência climática. Para isso, é necessário que todos os entes públicos atuem de forma coordenada e estruturada diante de situações de emergência”, afirmou.
O projeto de lei da Política Estadual de Proteção e Sistema Estadual de Defesa Civil visa institucionalizar as políticas de enfrentamento aos riscos de desastres, além de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de projetos de implementação e manutenção de infraestruturas e protocolos de missão crítica.
O termo de cooperação técnica com o MPRS, por sua vez, tem como foco a construção dos planos e protocolos de contingência para comunicação, saúde, assistência social e logística. A instituição apoiará o Estado na contratação de empresa especializada na elaboração desses documentos.
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