Produtores que não entregaram a Declaração Anual de Rebanho devem procurar a Inspetoria

A Declaração Anual de Rebanho referente ao exercício de 2023 teve adesão de 84,19% dos produtores rurais gaúchos que trabalham com agronegócios de produção animal. O índice se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores.

Conforme dados da Inspetoria de Defesa Agropecuária (IDA), em Dom Pedrito 208 proprietários deixaram de entregar a declaração, que é obrigatória. Eles devem procurar o órgão, que está funcionando temporariamente no Parque de Exposições, ou entrar em contato pelo telefone/WhatsApp 3243 1235.

Em relação aos municípios gaúchos, 115 (23,14%) atingiram 100% de declarações entregues e 252 (50,70%) apresentaram índices de entrega entre 80% e 99%.

“A penalidade aos produtores inadimplentes é o bloqueio da movimentação dos animais e uma autuação, que pode ser uma advertência, se primário, ou multa, caso seja reincidente”, explicou o diretor-adjunto de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDA/Seapi), Francisco Lopes.

A Declaração Anual de Rebanho 2023 esteve disponível pelo período de 1º de junho a 31 de outubro do ano passado. A partir de setembro de 2023, foi lançado um novo módulo no Produtor Online, que permitiu a entrega da declaração pela internet.