Na justificativa do PL, de autoria dos vereadores Junior Rodrigues Martins (Progressistas) e Adriana da Fontoura Saraiva (PDT), é observado que esta proposição, além de conscientizar a população, deve ser levada extremamente a sério, pois com a ausência de um, outra pessoa deixa de usufruir do acesso a este serviço que é um direito de todos.
A conscientização
Este projeto já havia constado na pauta da sessão de 28/11/2023, mas, para fins de adequação, foi retirado por pedido de vistas do vereador Junior Rodrigues. Voltou, então, com uma Emenda Modificativa igualmente aprovada e que dá termos finais a matéria: “A divulgação dos dados estatísticos referentes às ausências, deverão ser realizados mensalmente por meio da comunicação oficial da prefeitura de Dom Pedrito. O conteúdo deve ser didático e de fácil entendimento, devendo o mesmo conter mensagens de conscientização no sentido de que sejam diminuídas, gradativamente, as reincidências, preservado o anonimato dos pacientes”.
A conscientização
Este projeto já havia constado na pauta da sessão de 28/11/2023, mas, para fins de adequação, foi retirado por pedido de vistas do vereador Junior Rodrigues. Voltou, então, com uma Emenda Modificativa igualmente aprovada e que dá termos finais a matéria: “A divulgação dos dados estatísticos referentes às ausências, deverão ser realizados mensalmente por meio da comunicação oficial da prefeitura de Dom Pedrito. O conteúdo deve ser didático e de fácil entendimento, devendo o mesmo conter mensagens de conscientização no sentido de que sejam diminuídas, gradativamente, as reincidências, preservado o anonimato dos pacientes”.
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