Polícia Federal investiga desvio de verbas federais destinadas à saúde em Bagé

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação Inaudível, para apurar possível desvio de verbas federais destinadas à aquisição de próteses auditivas. A ação mobiliza policiais federais para o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, no Município de Bagé, expedidos pela Justiça Federal.

A investigação teve início após a realização de auditoria no Serviço de Reabilitação Auditiva de Bagé, que é referência para 29 municípios da região. No decorrer do procedimento, os auditores concluíram que, no período de 2016 até 2021, dos valores repassados para a aquisição de próteses auditivas de 3.665 pacientes, apenas foram adquiridos aparelhos para 1.010 pacientes. Foram realizadas buscas na Secretaria Municipal de Saúde, Serviço de Reabilitação Auditiva e Centro Administrativo Municipal

A investigação apurou que, embora o prazo legal para a protetização seja de até 4 meses após a primeira consulta médica no serviço especializado, a fila de espera para receber um aparelho auditivo, em alguns casos, passou de seis anos.

Estima-se que, no período, cerca de 4 milhões de reais deixaram de ser aplicados no custeio de próteses auditivas, e mais de 2 mil pacientes ficaram sem receber a prótese.

A investigação contou com a colaboração do Ministério Público Estadual, que também apura os fatos na esfera da probidade administrativa. As verbas desviadas são oriundas do Teto da Média e Alta Complexidade (teto MAC), pelo qual a União repassa valores do orçamento federal ao Estado, que, por sua vez, repassa os valores aos serviços especializados de saúde.