O Projeto de Lei (121 2015), de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que prevê a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de luz, telefone e gás das santas casas e hospitais filantrópicos, será votado na sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 16.
Para Pedro Pereira, a matéria é uma questão de justiça e é um dever da Assembleia Legislativa aprovar o projeto, pois representa economia aos hospitais que atendem pacientes do SUS. “Os sérios problemas financeiros das nossas instituições hospitalares são de conhecimento de todos os deputados. Eu sou médico e conheço esta realidade, agravada com a pandemia. Portanto, com a isenção do pagamento do imposto, os hospitais poderão investir em equipamentos e melhorias, buscando sempre o melhor atendimento para a população gaúcha, para a saúde”, afirmou o parlamentar tucano.
O deputado Pedro Pereira e a deputada Luciana Genro (PSOL) encaminharam uma emenda de plenário conjunta. O objetivo é incluir na proposição, a isenção do imposto para as clínicas de hemodiálise e de oncologia.
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| Deputado Pedro Pereira - PSDB |
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