Cidade



O titular do Serviço Notarial e de Registros de Dom Pedrito, Cícero Mota do Amaral, a pedido do Folha da Cidade divulgou, recentemente, os números do Registro Civil no Município desde 1º de janeiro até o dia 11 de dezembro de 2020. Forneceu, ainda, os números de 2019, para que se estabeleça um termo de comparação.

O número de nascimentos pode-se dizer que permaneceu estável, uma vez que em 2019 foram registrados 382, enquanto que em 2020, nasceram 369 crianças até 11 de dezembro, 13 a menos, mas considere-se que ainda faltavam ser contabilizados 20 dias neste mês de dezembro.

Os casamentos, por sua vez, diminuíram, o que é compreensível num ano em que, em função da pandemia, os casais estão contraindo matrimônio em cerimônia com protocolos extremamente rígidos, todos de máscaras, inclusive os noivos, e além destes e o juiz de paz, permanecendo no recinto somente os padrinhos. Vamos considerar que esse formato não é exatamente o que é sonhado pelos noivos. Foram 118 em 2019 e 72 em 2020, 46 a menos até o dia 11 de dezembro.

Mas, por outro lado, também os divórcios diminuíram: em 2019 foram 97 e, neste ano em curso, 43, portanto 54 divórcios a menos em 2020. Ao que parece, estes números desmistificam, pelo menos entre nós, em Dom Pedrito, a teoria de que os casais estão se desentendendo mais em função do isolamento social e a imperiosidade de os cônjuges passarem mais tempo juntos.

Já com relação aos óbitos, a queda foi de 349 no ano passado para 316 neste ano, 33 a menos.

Confira, a seguir, os números de 2020:

- Nascimentos – 369; casamentos – 72; registro de casamento religioso para efeitos civis – 0; óbitos – 316; registro de natimortos – 1; emancipações – 8; interdições – 2; ausências – 0; outros – 9; averbações de: nulidade ou anulação de casamento – 0, separação judicial – 2, divórcio – 43, restabelecimento de sociedade conjugal – 0, adoção – 0, reconhecimento de filho – 15, retificações diversas – 28, perda ou destituição de pátrio poder – 2, e cancelamento de registro de nascimento – 8.

Tabelionato de protestos de títulos

- Apontamento de títulos – 4459; intimações – 4155; recebimento de valor de título – 2705; títulos protestados – 1245; títulos sustados judicialmente e com sustação dos efeitos do protesto – 7; cancelamento de protestos – 734; certidões Serasa e outras entidades – 214; outras certidões – 0.

Títulos e documentos

1 - Registro de documentos

- Sem conteúdo financeiro – 267; com conteúdo financeiro – 152. Total: 419.

2 – Certidões expedidas – 686.

3 – Notificações – 52.

Registro Civil das Pessoas Jurídicas

1 – Matrículas (de jornais, periódicos e oficinas impressoras – 00; de empresas de radiodifusão – 00; de empresas de agenciamento de notícias – 00; de publicação exclusivamente cultural – 00).

2 – Matrículas (de fins exclusivamente beneficentes – 01; de fins econômicos – 03; demais casos – 58. Total – 62.

Óbitos ocorridos no Brasil

Muita polêmica tem se estabelecido, em função da pandemia do novo coronavírus, sobre a evolução, ou não, do número de óbitos no Brasil, neste ano, com relação aos anos anteriores.

Verifique os números do Portal da Transparência que congrega os dados de todos os Cartórios de Registro Civil do Brasil (www.transparencia.registrocivil.org.br/registros).

- Óbitos em 2017 - 1.024.668;

- Óbitos em 2018 – 1.173.459;

- Óbitos em 2019 – 1.240.551;

- Óbitos em 2020 – 817.565.

Ou seja, em 2020, até o dia 11 de dezembro, faleceram 422.986 pessoas com relação ao ano 2019.

Matéria publicada originalmente na edição impressa. 

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