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A Prefeitura, através do Departamento de Cultura, considerando as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, conforme disposto na Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, informa aos interessados que haverá reunião na sala do Departamento de Cultura que fica na avenida Rio Branco, 926, piso superior, nesta quarta-feira, dia 21, às 12h, para os inscritos junto ao Departamento de Cultura referente ao Auxílio de que trata o Inciso II.

Nesse encontro serão tratadas as questões técnicas referente aos cadastros, bem como, documentação obrigatória a ser apresentadas e demais comprovações necessárias para o repasse do valor destinado as ações emergenciais seguindo orientações e normativas do Ministério da Cultura.

Também informa que já se encontra publicado o Edital para Seleção de Projetos Culturais (Pessoa Física e Pessoa Jurídica), de que trata o Inciso III da referida Lei, que tem como data limite para inscrição e entrega de envelopes até o dia 16 de novembro, às 9h, no Departamento de Cultura.

Cabe ressaltar, que o mesmo edital abre inscrições para Representantes da Sociedade Civil interessados em julgar os projetos culturais cadastrados. As demais informações referentes ao edital se encontram publicadas no Site Oficial do Município, www.dompedrito.rs.gov.br, bem como, nos veículos de comunicação de Dom Pedrito.

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