Santa Casa recebe recursos do Ministério da Saúde

O governo do Estado formalizou, na tarde desta terça-feira (4), o repasse de recursos provenientes da portaria do Ministério da Saúde 3.339, de dezembro de 2019. O evento de assinatura dos termos aditivos com hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos, contratualizados diretamente com a Secretaria da Saúde, contou com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária da Saúde, Arita Bergmann, e de representantes de hospitais filantrópicos.

A Santa Casa foi beneficiada com R$ 96.711,00.

No total, 163 instituições hospitalares contratualizadas com o Estado serão beneficiadas com R$ 12,4 milhões (os valores variam de município para município). Nesta terça, porém, somente 149 termos aditivos foram assinados formalmente pelo governador e pela secretária Arita. Os outros 14 contratos serão assinados assim que passarem por todos os trâmites legais.

Dívida com a Saúde

Os incentivos estaduais são repasses efetuados às instituições como forma de estimular a promoção de serviços, como atendimento em saúde mental e a gestantes de alto risco e plantões presenciais.

A gestão atual herdou uma dívida de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Desse total, R$ 488 milhões estavam empenhados e não quitados. O valor incluía dívidas com hospitais, municípios e fornecedores de medicamentos. Para regularizar a situação, o Estado firmou uma linha de crédito com o Banrisul, de R$ 260 milhões, para repassar às santas casas e hospitais filantrópicos – o Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir). O Estado ficou responsável pelo pagamento dos juros referentes à linha de crédito.