Conselheiros eleitos e suplentes participam de capacitação


Os cinco conselheiros tutelares eleitos, além dos cinco suplentes, estão participando de um curso de capacitação da área, ministrado pelo consultora jurídica da DPM Educação, Sílvia Graff. O curso acontece nas dependências da Secretaria de Educação e também conta com a participação de representantes das secretarias de Educação e Saúde.

"O curso versa sobre os principais aspectos, como legislação que será utilizada, carga horária, atribuições, e o papel que será desempenhado", explicou Sílvia. O curso segue sendo ministrado até manhã. A principal função do Conselho tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o seu Estatuto. O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

A posse dos conselheiros eleitos está marcada para ocorrer no dia 10 de janeiro, no salão nobre da Prefeitura.



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