Cidade


Os cinco conselheiros tutelares eleitos, além dos cinco suplentes, estão participando de um curso de capacitação da área, ministrado pelo consultora jurídica da DPM Educação, Sílvia Graff. O curso acontece nas dependências da Secretaria de Educação e também conta com a participação de representantes das secretarias de Educação e Saúde.

"O curso versa sobre os principais aspectos, como legislação que será utilizada, carga horária, atribuições, e o papel que será desempenhado", explicou Sílvia. O curso segue sendo ministrado até manhã. A principal função do Conselho tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o seu Estatuto. O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

A posse dos conselheiros eleitos está marcada para ocorrer no dia 10 de janeiro, no salão nobre da Prefeitura.



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