Judiciário local participou da Semana Nacional de Conciliação - FOLHA DA CIDADE

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12 de novembro de 2019

Judiciário local participou da Semana Nacional de Conciliação



A Comarca local participou, durante os dias 4 e 8 de novembro, da XIV Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Foram selecionados processos onde havia possibilidade de acordo junto as partes envolvidas no conflito. Em Dom Pedrito, foram realizadas 53 audiências no período.

Processos como divórcio litigioso, interdição, negatória de paternidade, ação de alimentos, reintegração de posse, indenizatória, entre outros. Conforme relatório enviado ao Folha, das 53 audiências realizadas no período, em 26 o processo foi extinto.

É importante salientar que as conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

SEMANA DA CONCILIAÇÃO (04/11 – 07/11)

04/11/19 – Segunda-feira
25 audiências; 20 remarcadas (5)
05/11/19 – Terça-feira
19 audiências; 2 canceladas e 1 remarcada (16)
06/11/19 – Quarta-feira
18 audiências; 1 cancelada (17)
07/11/19 – Quinta-feira
21 audiências; 5 remarcadas e 1 cancelada (15)

TOTAL: 53 audiências | PROCESSOS EXTINTOS: 26 (49%)

Divórcio litigioso – 4
Usucapião – 2
Interdição – 3
Inventário – 1
Arbitramento de Honorários – 1
Exoneração de Alimentos – 1
Cominatória – 1
Oferta de Alimentos – 1
Embargos de Terceiro – 1
Investigação de Paternidade – 1
Negatória de Paternidade – 1
Embargos da Penhora – 2
Ação de Alimentos – 9
Embargos à Execução – 3
Reintegração de Posse – 2
Anulatória – 1
Indenizatória – 5
Ação relativa à União Estável – 4
Cobrança – 2
Revisão de Alimentos – 2
Execução Fiscal do Município – 5
Dissolução de União Estável – 1

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