Rádio Upacaraí

3 de maio de 2019

Novo júri deve acontecer no caso de homem acusado de matar agentes penitenciários





Anderson Marins dos Santos foi julgado na quinta-feira (2) pela tentativa de homicídio de dois agentes penitenciários, ocorrido em fevereiro de 2013 dentro do Presídio Estadual de Dom Pedrito. O júri foi marcado por intensos debates entre promotoria e defesa. A decisão final dos jurados, tratada como controversa, deve provocar um novo júri - o terceiro de Anderson relativo ao mesmo crime. 

O Ministério Público solicitou uma Inspeção Judicial junto ao local onde os fatos ocorreram, ou seja, em uma pequena sala utilizada para revistas no Presídio Estadual de Dom Pedrito. Jurados também acompanharam a inspeção. Já no retorno ao Fórum, o MP chegou a solicitar o adiamento do júri para que o Instituto Geral de Perícias (IGP) analisasse o local, entretanto, a defesa entendeu que não havia necessidade de tal. 

O defensor Richard Ivan Fernandez Noguera articulou tese de que os relatos das vítimas foram incompatíveis com os fatos ocorridos naquele dia. Noguera comparou relatos e se ateve a pontos que ele considerava contraditórios. Uma sub-tese utilizada pela defesa foi a da "desistência voluntária", o qual Anderson desistiu de cometer o crime. 

Para o promotor Leonardo Giron, as provas nos autos apontavam para materialidade do fato, comprovando a intenção matar de Anderson, contra os agentes penitenciários. Marcado por intensos debates e momentos acalorados - que precisaram da intervenção do juiz Luis Filipe Lemos Almeida - coube aos jurados à decisão, no entanto, um tanto quanto controversa. 

Os jurados reconheceram que Anderson tentou matar um dos agentes, mas no quarto quesito votado, absolveram o réu. Houve nova votação, desta vez, quanto à segunda vítima. Nos quatro quesitos, os jurados votaram desfavoráveis ao réu, reconhecendo que houve as estocadas e a intenção de matar. 

Diante da decisão "duvidosa", um novo júri deve ser provocado, já que a defesa vai recorrer. Com base na segunda decisão, a sentença foi de 6 anos e 8 meses de reclusão - Anderson já estava recluso em Santa Maria, onde cumpre pena por outros crimes.

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