Usuários do Sistema Único de Saúde que precisam de medicamentos de uso contínuo para tratamento e que não podem ficar sem receber remédios, correm sério risco de interromper o uso por causa do desabastecimento. Isso acontece devido à falta de repasse de medicamentos às secretarias de saúde dos estados que, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), se agravou nos últimos meses.
De acordo com dados do jornal O Globo, assinado pelo repórter Patrick Camporez, publicado no domingo passado, do total de 134 tipos de medicamentos para tratamento de doenças crônicas, de uso contínuo e para prevenir enfermidades potencialmente letais que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde; 25 deles estão com estoques zerados em todos os estados do país e outros 18 devem se esgotar nos próximos 30 dias.
A gravidade da situação relatada pelo Conass descreve o desabastecimento: “O país vive a maior crise da história na oferta de medicamentos para o sistema público de saúde”.
Segundo reportagem do Globo, dois milhões de brasileiros dependem de remédios que estão em falta ou que vão acabar nos próximos dias. Dentre os já esgotados, estão os medicamentos para tratamento de doenças, como câncer de mama, leucemia em crianças e inflamações diversas. Também falta remédio para pessoas que receberam transplantes recentes de rins e de fígado. Sem isso, é possível que órgãos transplantados precisem ser removidos e descartados, já que as drogas servem para que o corpo do receptor consiga se adaptar.
Em entrevista à sucursal de Porto Alegre da Rádio Bandeirantes, o Secretário de Saúde do Pará e presidente do Conass, Alberto Beltrame, disse que o caso se tornou uma crise humanitária. “O alerta que o Conass faz é que a situação está ficando insustentável. Imagine um paciente em tratamento ao câncer que tem de interromper em razão da falta dos remédios que deveriam ser enviados pelo ministério. Ou, se um paciente que lutou por anos na fila para ter um órgão e não tem os imunossupressores à disposição para evitar a rejeição. São principalmente esses remédios que estão em falta”, relatou. Conforme dados relatados na entrevista, o investimento nestes medicamentos elencados pela reportagem alcança o montante de R$ 5,3 bilhões anuais; e 25 deles estão sem estoque nos estados.
“Nossa preocupação é com os pacientes. Estamos em contato com o ministério para resolver a situação”, complementou. Segundo ele, a situação não está ligada a contingenciamento de recursos do governo federal, mas a questões burocráticas. “Como a aquisição é centralizada, alguns produtos estão em falta devido a ações judiciais, em outros casos, o processo licitatório está em andamento, por outro lado, alguns aguardam a assinatura do contrato. A nossa preocupação é que a falta de 25 desses medicamentos nas prateleiras de todo Brasil, coisa que não acontecera nesta escala antes”, alertou.
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