Câmara aprova projetos voltados à contratação de Agentes de Combate às Endemias



Dos quatros projetos da sessão legislativa de segunda-feira (15), três dizem respeito à contratação, pelo Município, de cinco agentes de combate às endemias, especialmente em razão da constatação de focos na cidade do vetor da dengue, o Aedes aegypti. 

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 20/2019 que cria o cargo público de provimento efetivo, de Agente de Combate às Endemias. Com a criação deste cargo, o projeto prevê ainda a abertura de cinco vagas a serem preenchidas no próximo concurso público municipal. 

O Projeto de Lei Nº 21/2019, O Projeto de Lei Nº 21/2019, enquanto se aguarda o concurso, propôs a contratação de cinco agentes, de maneira emergencial, pelo prazo de 90 dias, pelo prazo de 90 dias, prorrogável pelo mesmo período diante de comprovada necessidade pública. 

Já o terceiro projeto, de número 22/2019 solicitou a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 69.000,00, destinado à cobertura para as contratações emergenciais. Os três projetos foram aprovados pela unanimidade dos vereadores presentes na sessão. O quarto projeto, este do Legislativo, propondo reajuste no vale refeição dos servidores da casa, foi retirado de pauta pelo presidente Eli Ferreira Barbosa visando uma melhor analise da matéria.

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