18 de março de 2019

Tribunal de Justiça nega recurso de condenado por homicídio

 A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), decidiu negar provimento a Armando Trindade Gomes, condenado pelo Tribunal do Júri, no dia 7 de novembro de 2018, pelo assassinato de Leonardo Júnior Rodrigues Machado, com um disparo de arma de fogo.

 Os desembargadores Sylvio Baptista Neto (Presidente) e Honório Gonçalves da Silva Neto negaram provimento da defesa, solicitando anulação do julgamento, pois o veredicto foi manifestamente contrário à prova dos autos, confira:

 “No tocante à alínea “d” do mencionado dispositivo legal, consoante se diz e se repete de forma até enfadonha, só tem cabimento a desconstituição do julgamento pelo Tribunal do Júri por esse fundamento, quando a decisão dos jurados é inteiramente divorciada da prova dos autos, chegando às raias da arbitrariedade. A contrario sensu, havendo nos autos qualquer adminículo probatório que respalde aquela decisão, é impositiva a manutenção do veredicto, o que é corolário do preceito constitucional que consagra a soberania do Júri Popular.Na hipótese, a decisão condenatória e o reconhecimento das qualificadoras encontram consistente respaldo nos depoimentos judiciais das testemunhas”

 Leonardo Júnior Rodrigues Machado foi morto no dia 1° de julho de 2017, por volta das 22h30, em um estabelecimento localizado na rua Bento Gonçalves, bairro Getúlio Vargas. Armando teria disparado um tiro contra a cabeça da vítima. O qual veio a óbito horas depois, no Pronto Socorro.

 A pena definitiva de Armando ficou em 14 anos de reclusão.

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