No período de reprodução dos peixes de água doce (Piracema), que acontece de 1° de outubro a 31 de janeiro, muitas regras devem ser obedecidas pelos pescadores.
Durante esse período, é proibido utilizar redes, tarrafas e outros utensílios. Os pescadores também podem transportar apenas cinco quilos de peixe, obedecendo o tamanho mínimo de 30 centímetros por animal, além de ser permitido apenas um petrecho (linha de mão, carretilha ou molinete) por pessoa. O período de Piracema terminou, no entanto, existem regras para a prática da pesca.
A reportagem do Folha conversou com o 1° sargento Marlon dos Santos Trindade, comandante do 2° Grupo de Polícia Ambiental da Brigada Militar, com sede em Bagé, que abrange as cidades de Dom Pedrito, Lavras do Sul, Aceguá, Candiota e Hulha Negra. De acordo com o sargento, durante a Piracema existe uma legislação mais rígida para proteger as espécies de peixes, entretanto, é importante observar que nem tudo está liberado para o pescador. "Fora do período de desova dos peixes, também é proibido a utilização de materiais considerados predatórios como redes de qualquer malha, espinheis, dentre outros.
Também o pescado deve ser transportado inteiro e medir no mínimo 30 centímetros, observando a quantidade máxima de dez quilos por pessoa", explica o sargento, acrescentando que pescadores profissionais têm a permissão para utilizar rede, porém, com medida mínima de 120 mm. Ainda de acordo com o sargento, “Em todos os delitos ambientais, o infrator responde nas esferas cível, penal e administrativa; além do dano ambiental, que o acusado responde perante o Ministério Público, que pode ser o pagamento de multa ou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), dependendo da situação”, enfatiza.
Apesar do baixo efetivo policial que o Grupo Ambiental possui, a fiscalização é realizada de maneira efetiva. “Cabe destacar que a Polícia Ambiental desempenha sua função, não para prender o cidadão que está pescando, e sim para preservar para que toda a população possa pescar sem prejudicar o meio ambiente visando a preservação do meio ambiente e pensando nas futuras gerações", conclui o sargento.
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