Moradores de áreas dos trilhos podem estar irregulares

As imagens não representam necessariamente
 residências irregulares.

 A  cidade está crescendo e quem não constatou que áreas localizadas junto aos trilhos da antiga viação férrea, de alguns anos para cá, é um dos pontos que possui, hoje, um grande número de casas, sendo algumas em construção? Dá para dizer que a grande maioria.

 Nesta semana, a reportagem do Folha da Cidade, ao percorrer diversas ruas da cidade para imagens que ilustram algumas matérias desta edição, constatou um crescimento no número de residências, sendo que algumas estão em construção.

 Um comentário de que toda a extensão de área havia sido doada para as pessoas chegou até a redação do Folha, porém o fato foi logo negado durante a coleta de informações na prefeitura municipal.

As imagens não representam necessariamente
 residências irregulares.

 Segundo informações obtidas com um servidor, que solicitou não ser identificado, pois apesar de ter conhecimento da situação, não competiria totalmente a ele repassar informações, visto não haver nenhuma análise das áreas, o município de Dom Pedrito possui somente um convênio que permite a utilização dos prédios que pertenciam à viação férrea, para repartições públicas, explica o servidor. " O município não pode dar previsão de uso de uma área que não é dele para algum particular. Para doação de área, deve ocorrer um levantamento e, mediante posterior confirmação de posse da área por parte do município, ser destinado para pessoas de renda baixa comprovada. Envolve uma série de fatores", destaca.

 Ele também explica, porém, que uma parcela dos moradores devem estar regularizados. "Muitos receberam doações da viação férrea, portanto todos que têm matrícula indicando que a área foi cedida pela rede férrea, de patrimônio da União, estão corretos quanto à utilização da área, mas, aqueles que não possuem indicação de doação da área, são considerados invasores posseiros e podem estar sujeitos a desapropriação de área após análise feita pelo Executivo no futuro", afirma.