Defensoria Pública de Dom Pedrito

O Folha da Cidade conversou esta semana com a titular da Defensoria Pública do município, Bruna de Lima Dias.

A defensoria Pública é uma instituição que tem por missão a defesa daquelas pessoas mais necessitadas.

A defensora que está na cidade desde novembro de 2016, conta que por ser a única profissional da comarca de Dom Pedrito, o volume de trabalho é bastante grande. Para se ter uma ideia, já de início ela nos passou alguns números que são realmente surpreendentes. Dentre aproximadamente 12.000 processos distribuídos entre as duas varas, cerca de 70%, mais ou menos 8.000 processos estão nas mãos da Defensoria.

Questionada a respeito de algo que se criou no imaginário popular de que os serviços prestados por este órgão, pelo fato de serem de graça, não são eficazes, a drª Bruna rebate com convicção, dizendo que a assistência jurídica consagra a mesma dedicação e tem a mesma ou até maior competência do que os serviços que um advogado particular presta ao seu cliente. O que pode acontecer de fato é uma demora maior no primeiro atendimento, justamente pelo grande número de solicitações que chegam diariamente. "Recebemos mais de cem pedidos por semana", explica drª Bruna.

Ela ainda nos traz outros números:

Em maio foram 279 atendimentos na área cível, 40 na área criminal, 16 de execução penal (atendimentos que são feitos às pessoas que já estão no presídio), 118 na área da família e 17 da infância e juventude. Outro fato observado por ela é que onde há Defensoria Pública, o direito das pessoas é mais respeitado, pois a instituição inibe possíveis violações de direitos. Drª Bruna finaliza dizendo que as portas da instituição em Dom Pedrito estão abertas a todos que acharem que seus direitos estão sendo violados e se propõe a ser a voz dessas pessoas.

Como agendar o atendimento?

O telefone da Defensoria Pública de Dom Pedrito é o (53) 3243 - 5878, e serve apenas para dar informações gerais.

Atualmente, não é necessário ir cedo para frente do Fórum com a intenção de ser atendido. As pessoas que precisarem do órgão, podem se dirigir ao balcão de atendimento localizado na entrada do Fórum, em qualquer dia da semana, das 9h às 12h e das 13h às 18h, para ser agendado o primeiro atendimento, que está sendo feito em aproximadamente para três semanas, todas as terças, quartas e quintas-feiras.

Quem tem direito a defensoria pública?

Existem dois critérios para essa classificação: 1° - os que são economicamente vulneráveis. Enquadram-se nesta regra os que têm uma renda per capta de até três salários mínimos; 2° - os que são vulneráveis organizacionais.

Neste critério estão os idosos, os deficientes, as vítimas de violência doméstica, enfim, as minorias. Ela conta que por todos terem o direito a assistência jurídica, não há número máximo de processos que a defensoria possa abarcar. Todos os que procuram o serviço são atendidos.