Em busca de amenizar os efeitos da estiagem, como o deste início de ano, o governo gaúcho está realizando o Supera Estiagem, programa que investe em ações que possam diminuir os danos causados pela falta de chuva. A instalação de cisternas, perfuração de poços e de benefícios financeiros para projetos de irrigação diretos ao produtor são algumas das iniciativas da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).
Atualmente, o governo do Estado está com edital aberto para o recebimento de projetos de irrigação. Em contrapartida, o produtor rural recebe um benefício de 20% do valor do projeto, limitado a R$ 100 mil por beneficiário. O intuito é aumentar a área irrigada do Rio Grande do Sul e garantir a produtividade das mais diversas culturas com sistemas de irrigação e aumento de renda aos produtores rurais.
A secretaria já recebeu mais de 670 projetos de irrigação (somadas as fases um, quando o governo subvenciona 20% do projeto limitado a R$ 15 mil por produtor). A totalidade de projetos representa um potencial de incentivo financeiro na ordem de R$ 22 milhões, e um investimento de cerca de R$ 176 milhões por parte do produtor. Além disso, os projetos estimam uma área de 8.8 mil hectares a mais irrigados no Estado.
Mesmo participando do programa, o produtor pode fazer investimento próprio ou procurar a linha de crédito que melhor atender os seus interesses para a instalação do sistema de irrigação, que podem ser: aspersão (pivôs, carretel, simples); localizada (gotejamento/microaspersão); sulcos (várzeas para milho e soja); e reservatórios de água para fins de Irrigação.
O produtor que tiver interesse deve encaminhar o projeto de irrigação, e demais documentos que constam no edital, para a secretaria, que fará a análise. O projeto que estiver apto receberá a Declaração de Enquadramento. O Estado pagará o recurso em parcela única, após a execução do projeto e a apresentação dos laudos de conclusão e demais documentos comprobatórios exigidos.
Além disso, o governo gaúcho também investe na criação de estrutura dedicada à segurança de barragens e emergências climáticas. A medida compõe o Plano Rio Grande - programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Rio Grande do Sul.
Barragens para reserva d’água
As barragens dos arroios Jaguari, em São Gabriel, e Taquarembó, em Dom Pedrito, quando concluídas, serão estratégicas para a reserva de água. O sistema Jaguari-Taquarembó beneficiará 240 mil habitantes da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria. Além de São Gabriel e Dom Pedrito, as construções atenderão também aos municípios de Lavras do Sul, Cacequi, Rosário do Sul e Santana do Livramento. Com elas, será garantido o abastecimento de água para a população e para a pecuária, além da irrigação de cerca de 117 mil hectares, atendendo a produção de culturas como arroz, soja e milho.
“Quando prontas, as barragens também terão um papel ambiental importante, atuando como reservatório em tempos de seca e de regulador da altura dos rios em período de cheias”, projeta a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.
No ano passado, houve importantes novidades em relação às obras. Foi assinado o contrato com o consórcio vencedor da licitação para a execução dos trabalhos remanescentes de Taquarembó e houve anúncio de recursos para a conclusão de Jaguari. Juntas, as estruturas receberão mais de R$ 220 milhões para a finalização das obras.
A construção das barragens começou em 2009, mas foi interrompida várias vezes. Problemas como questões burocráticas ou abandono de empresas travavam o avanço dos trabalhos. Desde 2023, porém, a Secretaria de Obras Públicas (SOP) buscou resolver os entraves e possibilitar a conclusão de Jaguari e Taquarembó, após mais de 15 anos de espera.
A obra mais avançada é a de Jaguari, que está 80% concluída, com investimento total de R$ 319 milhões (R$ 213 milhões já investidos de 2008 a 2024 e R$ 106 milhões para a conclusão entre 2025 e 2026). Deste montante, R$ 205,3 milhões provêm do Tesouro do Estado (R$ 108 milhões, 2008 a 2024, e R$ 97,3 milhões, 2025 e 2026), sendo o restante oriundo da União. Em 2025, estão planejados o início da construção da estrada sobre a barragem e a finalização dos serviços de concreto e da montagem dos equipamentos, entre outras ações.
Para conclusão dos trabalhos na Taquarembó, a partir deste ano serão investidos R$ 150,9 milhões. O custo total será de R$ 250,8 milhões, sendo R$ 108,6 milhões provenientes do Estado. No local, já foram executadas etapas importantes como parte do barramento de concreto (a “parede” que represa a água), um dique e parte dos programas ambientais. Faltam executar, ainda, outros três diques, a conclusão do barramento, a ponte sobre o Arroio Taquarembó e o complemento dos programas ambientais (reposição florestal, acompanhamento do manejo e ações de educação ambiental, por exemplo), entre outros serviços.
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