Nesta terça-feira (27), 24 detentos que teriam dado início a um incêndio no Presídio Estadual de Dom Pedrito, em 2018, serão julgados no Salão do Júri do Foro local. Os réus respondem por um homicídio consumado e 42 tentativas, todas qualificadas, bem como pela prática de motim (com exceção de um deles, pronunciado apenas por envolvimento no motim).
O julgamento, que tem previsão de duração de 4 dias, ocorrerá a portas fechadas, limitado à participação dos representantes das partes, por razões de segurança, para manutenção da ordem dos trabalhos e para limitação física do espaço. Também não haverá transmissão do júri.
Os fatos teriam ocorrido no começo da tarde de 19/03/18. Nesse dia, um grupo de presos, supostamente sob ordens de dois líderes, teria ateado fogo em colchões colocados na galeria A, no intuito de matar dois desafetos. As chamas teriam se alastrado pelo corredor e resultado no homicídio de um preso e em outras 42 tentativas.
Na sequência, os detentos teriam se amotinado no pátio da casa prisional, perturbando a ordem e a disciplina do local. As ações foram captadas pelas câmeras de videomonitoramento do estabelecimento.
Dos 24 pronunciados, 19 serão assistidos pela Defensoria Pública e os demais constituíram advogados.
Foro Fechado
A Corregedoria-Geral da Justiça, através do Ato nº 114/2024, autorizou o fechamento do Foro de Dom Pedrito entre os dias 27 a 30/8, com a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo da apreciação de medidas, e a realização das audiências porventura designadas na modalidade virtual, sem o comparecimento das partes, procuradores e testemunhas ao prédio do Foro.
Fica autorizado apenas o ingresso de magistrados, servidores, estagiários e agentes de segurança, assim como das pessoas que possuem atuação direta na sessão do júri acima referido, mantendo-se as atividades possíveis de serem realizadas de forma não presencial durante o período da suspensão.
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