Burocracia e indefinições mantêm incerteza sobre reinício de obras da barragem Taquarembó

Governo estadual assinou contrato em 3 de abril e documento da União | Foto: Mauricio Tonetto / Governo RS Divulgação / CP

A retomada das obras da barragem Taquarembó entrou em um novo momento de incerteza. Em abril, depois de sete meses de tramitação da licitação, o governo do Estado assinou contrato com construtoras que vão executar o trabalho e enviou documentação para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para análise e repasse de recursos federais. A expectativa era de o processo fosse destravado em um mês. No entanto, passados mais de 100 dias o projeto na Região da Campanha continua parado, com informações divergentes sobre a responsabilidade de Estado e União.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informou que o caso está pendente de ações do governo gaúcho.

“O Estado precisa apresentar um novo plano de trabalho, proposto por ele, para ajustar-se ao novo contrato e iniciar a liberação dos recursos. A etapa final do processo é a incorporação das informações do contrato ao plano de trabalho, refletindo em metas e etapas”, informou, por meio de nota.

Em solenidade de assinatura do contrato para reinício das obras, o governador Eduardo Leite garantiu que o empreendimento será concluído dentro de seu mandato. No começo deste mês, a Secretaria de Obras Públicas (SOP) informou que a retomada dependia de assinatura do Secretário Nacional de Segurança Hídrica e que aguardava um documento com a decisão do MIDR. “Desde abril, quando entregamos os últimos documentos pedidos, não houve nenhuma demanda”, informou a assessoria da SOP. A SOP disse nesta segunda-feira que já pediu ao MIDR o envio de documento oficial, mas ainda não teve resposta.

“A Secretaria de Obras Públicas ainda não foi notificada. Não podemos fazer nada enquanto o documento oficial não chegar”, afirmou.

A indefinição causa preocupação nos municípios da região. “É uma confusão isso, um botando para cima do outro”, diz o presidente da Associação de Usuários da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (AUSM), Edison Moreira Silva, que acompanha todos os processos da barragem. Silva acredita que a demora tem ligação com corte de recursos federais em razão do déficit público federal e diz que que houve um apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na documentação. O presidente da AUSM deve participar nesta quarta-feira de reunião virtual com o MIDR e buscará mais informações sobre a retomada do projeto.

“É um pepino. Depois de tudo pronto, assinado, uma licitação de seis anos, e agora fica nesse vaivém e as coisas não acontecem. É um horror”, desabafou.

O projeto está com 56% executado. Para a conclusão, calcula-se investimento de R$ 133,8 milhões - R$ 142,5 milhões do Estado e R$ 99,8 milhões da União. Ao final, o custo da barragem será de R$ 242,3 milhões. As obras serão continuadas pelo consórcio das empresas Sultepa e Bourscheid Engenharia, vencedoras da licitação, que também serão responsáveis pela execução de programas ambientais.

Itamar Pelizzaro/Correio do Povo