A Aneel
(Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (5) a redução
de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias, taxas extras que são cobradas
na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o cenário de geração de
energia apresenta piora.
O
sistema de bandeiras sinaliza o custo da geração de energia. Quando o nível de
chuvas é menor e a geração por usinas hidrelétricas cai, a Aneel aciona as
bandeiras para custear termelétricas, que são mais caras.
As
bandeiras amarela e vermelha – patamar 1 ou 2 – representam maior custo para o
consumidor na conta de luz. Ou seja, quando são aplicadas, o valor pago pela
energia utilizada fica mais caro.
A
Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. A última
vez ocorreu em consequência da crise hídrica do ano anterior. Ou seja, a
bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o
consumidor.
A decisão da agência desta terça-feira vai reduzir as tarifas extras gradativamente. Com a mudança, quando a bandeira amarela for acionada, por exemplo, o consumidor vai pagar 37% menos do que pagaria antes.
Segundo
a agência, a redução nos valores das bandeiras é justificada pelo cenário
favorável para a geração de energia elétrica, por causa da elevação nos níveis
dos reservatórios das hidrelétricas ao longo de 2022 e 2023.
A
Aneel também adicionou um novo “gatilho” para o acionamento das bandeiras.
Agora, quando o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) precisar utilizar
usinas termelétricas de forma extraordinária para garantir o funcionamento do
sistema, o custo dessa medida pode mudar a cor da bandeira.
No
modelo anterior, esse custo entrava nos ESS (Encargos de Serviço de Sistema) –
taxa paga na conta de luz, que aumentava quando essas usinas precisavam ser
acionadas em casos pontuais.
No
caso das ondas de calor no final de 2023, por exemplo, a bandeira tarifária
poderia ter mudado se essa regra já estivesse em vigor. Isso porque o ONS
precisou acionar as usinas devido ao aumento no consumo e à redução da geração
eólica no período.
Confira os novos valores:
bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado;
bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado;
bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado.
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