O novo valor será de R$ 1.412,00
o que representa um acréscimo de R$ 92 em relação ao atual. Contudo, o novo
valor anunciado é inferior tanto à expectativa da política de valorização acima
da inflação quanto à proposta apresentada pelo governo no orçamento em agosto.
O
montante previsto para 2024, com base nessas propostas, deveria ser de R$
1.421, em conformidade com a política de valorização acima da inflação. No
orçamento de agosto, o governo indicou que esse seria o valor do salário
mínimo.
No
entanto, essa expectativa não se concretizou, e o novo valor estabelecido ficou
R$ 9 abaixo do esperado. Os trabalhadores do setor público e privado serão
impactados por essa mudança, assim como aposentados, pensionistas e
beneficiários de auxílio-doença ou BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O
novo salário mínimo entra em vigor partir de 1º de janeiro de 2024, os
trabalhadores passarão a receber o valor ajustado de R$ 1.412. O pagamento do
novo salário mínimo será efetuado em fevereiro do mesmo ano, quando as pessoas
receberão os rendimentos e benefícios referentes a janeiro.
O reajuste do salário mínimo considera os dados do Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12
meses até novembro, bem como o índice de crescimento real do Produto Interno
Bruto (PIB) dos dois
anos anteriores. Além disso, o Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese) mensalmente avalia o preço da cesta básica em
17 capitais brasileiras. Com base nessa pesquisa, a entidade calcula o salário
mínimo ideal para suprir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação,
vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
De
acordo com o Dieese, em novembro passado, o salário mínimo ideal deveria ser de
R$ 6.294,71, equivalendo a 4,77 vezes o valor do salário mínimo atual e 4,45
vezes o valor projetado para 2024.
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