 |
| Foto: Jornal Minuano |
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) absolveu, por 4 votos a 3, nesta quinta-feira, dia 9, o prefeito Divaldo Lara, do PTB, de uma acusação de abuso de poder econômico no pleito de 2020. O chefe do Executivo respondia recurso interposto pela Coligação Unidos por Bagé (PT-Rede-PSB-PCdoB) que pedia a cassação da chapa vencedora do pleito, bem como a inelegibilidade dele e do empresário Luciano Hang por oito anos.
A Procuradoria Regional Eleitoral sustentava pelo parcial provimento do recurso, para que fossem cassados os diplomas do chefe do Executivo, e do vice-prefeito. Em recurso interposto contra sentença da 7ª Zona Eleitoral de Bagé, a Procuradoria também argumentou pela condenação de Hang, à sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2020, pela prática de abuso de poder econômico.
Iniciada na terça-feira, 7, a sessão foi suspensa por pedido de vista da desembargadora Patrícia da Silveira Oliveira, para análise do processo. Na data, o relator do processo, desembargador Caetano Lo Pumo, chegou a apresentar posição pela manutenção da sentença da 7ª Zona Eleitoral de Bagé, que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral. O voto de Lo Pumo foi o único proferido antes do pedido de vista.
Nesta quinta-feira, então, a votação foi retomada, inicialmente com o voto da desembargadora Patrícia, que apresentou divergência ao relator, solicitando a cassação da chapa e a realização de eleições suplementares em Bagé. O voto dela foi acompanhado pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Voltaire de Lima Moraes, assim como pela presidente do TRE-RS, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.
Porém, os desembargadores Ricardo Teixeira do Valle Pereira, José Luis John dos Santos e Afif Jorge Simões Neto decidiram acompanhar o relator do processo, resultando no placar de 4 votos a 3 em favor de Divaldo Lara e Luciano Hang.
Acusação
A acusação observava que, no dia 11 de novembro de 2020, o prefeito de Bagé, em horário de expediente, iniciou uma transmissão ao vivo, em seu perfil na rede social Facebook, na qual, juntamente a empresários locais, recebeu Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, em frente ao terreno destinado à instalação de uma nova unidade da empresa. Na gravação, Hang pediu aos eleitores que votassem em Divaldo e proferiu ataques ao candidato pelo PT, Luiz Fernando Mainardi.
Ainda na terça-feira, as defesas do prefeito Divaldo Lara, do vice-prefeito, Mario Mena Kalil, e do empresário Luciano Hang apresentaram argumentos pela absolvição.
Trâmite
Caso a votação desta quinta-feira fosse em desfavor da chapa vencedora do pleito de 2020, o prefeito Divaldo Lara e o vice, Mário Mena Kalil, poderiam ter o mandato cassado e uma eleição suplementar seria convocada. Com a decisão favorável em segunda instância, o caso deve ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
JORNAL MINUANO
0 Comentários