O crédito do
lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de
outubro está sendo feito nesta terça-feira (31), na conta bancária informada na
Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
O
pagamento é para 354.509 contribuintes, no valor total de R$ 643.259.756,29. A
informação é da Receita Federal. Se, por algum motivo, o crédito não for feito,
como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para
resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Nesse
caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou
ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos).
Para
saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página do
órgão na internet, clicar
em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
Do valor total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários.
Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
O cronograma
de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e
último lote realizado em setembro de 2023. Por outro lado, os lotes residuais
de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a
restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou
outras correções na declaração.
Agência Brasil
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