Na noite deste domingo (4), após uma mulher publicar um vídeo em seu perfil no Instagram desacatando fiscais municipais, muitas pessoas enviaram denúncias ao jornalismo da Rádio Upacaraí e Folha da Cidade. No vídeo, a mulher debocha dos agentes que fiscalizam o cumprimento dos decretos sanitários vigentes.
A publicação gerou revolta e indignação nas redes sociais e muitas pessoas questionaram sobre as punições aplicáveis nesse caso.
A secretária do Planejamento do município, pasta em que estão lotados os agentes ofendidos, disse que irá analisar o fato e buscar as alternativas cabíveis, inclusive, notificando a infração ao Ministério público.
Em contato com o promotor de Justiça, Leonardo Giron, ele enfatizou que atos como este constituem crime de ação penal pública, além da infração contra os decretos vigentes no Estado. "No caso, específico, verifica-se que a desobediência constituiu inclusive numa infração de determinação sanitária do Poder Público, o que configura também crime de ação penal pública. Logo, tudo o noticiado é, em tese, passível de responsabilização. Isso também não impede que os próprios funcionários públicos que foram ofendidos no cumprimento de suas funções requeiram a responsabilização civil pela ofensa moral que sofreram. Em relação a atuação do Ministério Público, destaco mais uma vez que houve representação e serão adotadas as medidas pertinentes", manifesta.
Confira o vídeo publicado no perfil da investigada:
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