O Governo anunciou que a antecipação do 13° salário para os aposentados e pensionistas do INSS, que estava programado para ser liberado em fevereiro, ficou para março. Tudo indica que a primeira parcela será paga a partir do dia 25 de março, e a segunda parcela em abril. Esta antecipação trará novamente a discussão sobre a possível liberação do 14° salário no final do ano.
A liberação do 13° salário é um dos desejos da equipe econômica. A intenção seria liberar a primeira parcela em março, mas, pelo andar das coisas, isso não vai acontecer, até porque, já falaram, que antecipação deverá acontecer até agosto.
Vale lembrar que pelo cronograma normal organizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a primeira parcela será paga em agosto e a segunda em novembro. Sendo assim, não haveria necessidade de aprovar o 14° salário. Mas, se realmente a antecipação for confirmada, muitos aposentados ficarão sem um dinheiro extra em dezembro. Isso porque, no ano passado, aposentados e pensionistas que receberam o 13° salário antecipado, gastaram todo o valor na época e, no final do ano, não tinham a expectativa de nenhum valor extra.
Projeto de Lei
Em 2020 foi feita a proposta de um Projeto de Lei, para dobrar o abono anual dos segurados do INSS e e dependentes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O PL n° 3.657/2020 intencionava garantir aos aposentados uma renda extra no final de ano, já que o 13° salário tnha sido antecipado nos meses de abril e junho. Porém, o projeto não saiu do papel e, por sua vez, não foi aprovado. Será que em 2021, com a antecipação do 13° salário, os políticos voltarão debater a possível liberação do 14° salário?
Terão direito ao 13° salário do INSS, os segurados que recebem os seguintes benefícios:
· Auxílio doença;
· Auxílio acidente;
· Aposentadoria;
· Pensão por morte;
. Auxílio reclusão
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