Entre as alterações planejadas por integrantes do Ministério da Economia, está a mudança no nome do auxílio e a redução tanto do valor a ser pago quanto do número de beneficiados.
Segundo fontes da equipe econômica, uma das ideias é que o auxílio emergencial passe a se chamar “Bônus de Inclusão Produtiva”, já apelidado nos bastidores de “BIP”. A ideia é reduzir o valor do benefício para R$ 200, montante menor do que os R$ 300 pagos nas últimas três parcelas encerradas em dezembro e do que os R$ 600 pagos no começo da pandemia.
A equipe de Guedes também vai propor restringir o pagamento do benefício a cerca de 30 milhões de brasileiros, metade dos 64 milhões que receberam o auxílio nas primeiras rodadas.
Para isso, contudo, a proposta da equipe econômica é incluir mais brasileiros no Bolsa Família, que deve ter o benefício médio aumentado dos atuais R$ 190 para pouco mais de R$ 200.
Cláusula de calamidade
Para a nova rodada do auxílio emergencial, Guedes quer que o Congresso aprove antes uma “cláusula de calamidade” junto à chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, para permitir que as despesas fiquem fora do teto de gastos.
O ministro da Economia fez questão de ponderar esse pedido nas conversas que teve na semana passada com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Com o fim da validade da “PEC de Guerra”, aprovada em 2020 para autorizar gastos fora da regra do teto, Guedes quer aprovar uma nova salva guarda, para evitar questionamentos jurídicos ao governo.
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