De acordo com a proposta, os valores descontados serão restituídos à União. A Controladoria-Geral da União identificou cerca de 3,5 mil vínculos, entre servidores, aposentados e pensionistas, civis e militares do Estado que receberam irregularmente o benefício. Instituído pelo governo federal, o auxílio emergencial de parcelas de R$ 600 é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, diante da crise gerada pelo distanciamento social necessário no combate à disseminação do coronavírus.
Em Dom Pedrito, pelo menos 67 pessoas receberam o auxílio emergencial indevidamente, conforme levantamento do Ministério Público.
Também aprovado por 45 votos favoráveis e dois contrários o projeto de Lei 225/20, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do Estado para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. A suplementação é necessária em função da crise social e econômica vivenciada pelo Estado diante da pandemia da Covid-19, sendo o setor do turismo um dos mais impactados.
Também aprovado por 45 votos favoráveis e dois contrários o projeto de Lei 225/20, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do Estado para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. A suplementação é necessária em função da crise social e econômica vivenciada pelo Estado diante da pandemia da Covid-19, sendo o setor do turismo um dos mais impactados.
0 Comentários