Coordenadora da APP Camaquã fala sobre os projetos de mineração na Metade Sul

Região de Guaritas, em Caçapava do Sul, onde a Votorantim pretende se instalar

A produtora rural da região de Palmas, localidade da vizinha Bagé, e coordenadora da UPP Camaquã (União Pela Proteção do Camaquã), Márcia Collares, em contato com o Folha da Cidade, oferece uma atualização sobre as ações que estão sendo desenvolvidas neste momento, no que diz respeito aos projetos de mineração na Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.

A propósito, vale registrar que a UPP Camaquã integra o Comitê de Combate à Megamineração no RS, criado segundo Márcia, “quando surgiu a iniciativa da mina de carvão em Eldorado do Sul, que chamam de ‘Mina Guaíba’. A ideia é unir todos os movimentos contra a mineração e todos os grupos que trabalham nisso”, esclarece. Esse comitê vem publicando uma série de lives no Facebook.

“O fato de estarmos enfrentando essa pandemia não impede que continuemos trabalhando contra o avanço da mineração na nossa região. Inclusive, recentemente, no dia 6 de julho passado, participamos de um evento ao vivo, do Comitê de Combate à Megamineração no RS, tratando sobre o Projeto Caçapava do Sul”, acrescenta Márcia.

Segundo Márcia Collares, com relação ao Projeto Caçapava do Sul, “ele praticamente voltou à ‘estaca zero’, estando em fase de elaboração do Termo de Referência. Inclusive, recentemente, a empresa apresentou uma alteração do projeto, que modifica profundamente a previsão inicial. Tratava-se de uma mina a céu aberto e agora foi apresentada a possibilidade de parte dela ser subterrânea. Fatos como esse nos levam a crer que se o projeto avançar, o órgão ambiental determinará a repetição das audiências públicas, pois estamos diante de um novo projeto de mineração, não mais aquele que foi apresentado à comunidade afetada”.

Alerta sobre expansão de projetos de mineração
Com relação ao Projeto Fosfato, de acordo com Márcia Collares, “a empresa Águia recebeu a Licença Prévia (LP), mas para avançar precisa cumprir diversas condicionantes. Inclusive, esse projeto também sofreu alteração recente, o que causa surpresa, uma vez que a LP foi concedida com base em outros elementos, fato que esperamos também enseje a realização de novas audiências públicas pelo órgão ambiental”.

E continua: “Os dois projetos de mineração mencionados são alvos de inquéritos civis públicos no Ministério Público Federal de Bagé. É necessário que os produtores rurais de Dom Pedrito, Lavras do Sul e região fiquem atentos, porque a empresa Águia tem intenção de expandir seus projetos de mineração, sendo esse das Três Estradas o primeiro de muitos outros que estão a caminho. Inclusive já foram mencionados projetos em localidades como Cerro Preto, Joca Tavares, entre outros”.

Propriedades rurais mapeadas
A ambientalista amplia seu alerta, afirmando que “numa simples verificação no sistema Sigmine, da Agência Nacional de Mineração, podemos constatar que praticamente todas as propriedades rurais da região estão mapeadas para algum tipo de minério, inclusive já com o nome da empresa interessada. Não só a Votorantim/Nexa e a Águia estão na região, existem diversas outras empresas mineradoras com as atenções voltadas para o nosso Pampa”.

Ela entende que este é um momento decisivo para a agropecuária gaúcha e há possibilidade de a mineração avançar sobre áreas que hoje produzem alimentos. “São mais de 160 projetos de mineração somente para a Metade Sul do Estado”, enfatiza Márcia Collares, acrescentando que “a mineração é uma atividade praticamente isenta de tributos. Inclusive, recentemente, foi noticiado o valor irrisório recebido pelo município de Pinheiro machado, a título de compensação financeira pela mineração equivalente a 02 anos. Uma única propriedade rural produz mais do que isso em retorno financeiro para o Estado”.

Ela cita o Jornal Minuano, de Bagé, que em sua edição de 01/06/2020 divulgou: “Com base em critérios divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), 1.041 municípios afetados por estrutura de mineração partilharam R$ 318 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Pinheiro Machado recebeu R$ 7.197,04 e Pedras Altas apenas 113,55. Os valores correspondem à apuração da arrecadação compreendida entre 12 de junho de 2018 e 30 de abril de 2020”.

“De Estado produtor de alimentos, passaremos a ser um Estado minerador. Nossas verdes paisagens pampeanas, nossos rios e nascentes, darão lugar a um gigantesco canteiro de mineração! Deixo a pergunta: é isso que queremos para o futuro do Rio Grande do Sul?”, desfecha a coordenadora da UPP Camaquã.