“Em especial, nesse momento de distanciamento social que estamos vivendo devido a COVID-19, que exige mobilizar e informar a sociedade sobre a questão da violência contra a mulher. Além dos meios digitais, rádios e jornais locais a campanha utilizará cartazes nos espaços de serviços essenciais como supermercados, farmácias e prédios públicos”, diz nota do Departamento de Comunicação.
No Brasil houve aumento de 9% nas denúncias de violência contra a mulher, encaminhadas ao Ligue 180, telefone da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Antes da quarentena, entre os dias 1º e 16 de março, foi registrada a média diária de 829 denúncias. Após o início do período de isolamento, entre os dias 17 e 25 de março, o dado passou para 978 registros diários, (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2020).
– Ligue 180 ganhou app e site: o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou duas plataformas digitais dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Agora, as denúncias podem ser encaminhadas digitalmente ao Disque 100 e ao Ligue 180 por meio do aplicativo “Direitos Humanos Brasil”.
– Boletim de ocorrência pode ser feito online: a Polícia Civil disponibilizou no dia 20 de março, na Delegacia Online o registro de boletins de ocorrência de violência contra a mulher pela internet. No entanto, os casos graves como feminicídio, tentativa de feminicídio e estupros devem seguir sendo registrados pessoalmente, pois implicam a necessidade da realização de exames.
– Polícia Civil disponibiliza o número de WhatsApp para denúncias (51) 9 8444-0606, que está em funcionamento 24h por dia. O canal é voltado para receber informações de amigos, parentes ou vizinhos que não tenham todas as informações necessárias para registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Online. Lembrando que quando a agressão está ocorrendo, a vítima deve ligar para o 190 da Brigada Militar.
– BM amplia abrangência da Patrulha Maria da Penha: a Brigada Militar ampliou o atendimento das Patrulhas Maria da Penha para 82% dos municípios gaúchos.
Juízes recebem medidas protetivas por e-mail: com os prazos processuais suspensos até o dia 30 de abril, o Tribunal de Justiça do Estado está funcionando em regime de plantão para casos urgentes, entre eles o pedido e a prorrogação de medidas protetivas. A mudança é que, agora, os processos não são mais recebidos fisicamente no Fórum, mas por e-mail.
Lembrando que os registros são muito importantes para a formulação de políticas públicas e para a garantia dos direitos dos mais vulneráveis, além de coibir a impunidade de agressores.
Algumas dicas:
Conhece alguma mulher em um relacionamento abusivo?
- Mantenha contato com ela diariamente, por telefone, WhatsApp ou outra rede social.
- Escute-a sem julgar e fique atento aos sinais de perigo.
- Informe a ela os números de emergência e coloque-se à disposição para ajuda.
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