Reduzir valor dos combustíveis "é inviável de forma abrupta”, diz governador

O principal tema da oitava edição do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília, foi a simplificação tributária, que deve ser a grande pauta tanto do governo federal como dos governos estaduais neste ano. Ao longo da manhã, chefes dos Executivos dos Estados debateram a reforma tributária e as propostas de emendas constitucionais (PECs) que constituem o Plano Mais Brasil, do governo federal, que promove modificações no pacto federativo.

Um dos focos, no entanto, foi a declaração feita na semana passada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que lançou um "desafio" aos governadores, afirmando que zeraria a cobrança de PIS/Cofins sobre os combustíveis caso os governadores fizessem o mesmo em relação ao ICMS. Os governadores acreditam que a provocação do presidente causou confusão entre a população, criando falsas expectativas.

“Os governadores desejam reduzir impostos, inclusive sobre combustíveis. É absolutamente inviável fazer isso de forma abrupta. Não há como fazer isso sem causar imenso prejuízo à própria população, com o colapso de serviços públicos”, destacou o governador Eduardo Leite.

No Rio Grande do Sul, a arrecadação com ICMS sobre combustíveis chega a R$ 6 bilhões, valor destinado à prestação de serviços públicos. Além disso, desse total, 25% é encaminhado aos municípios. “Não há como zerar ICMS sobre combustíveis. O que devemos fazer, sim, é aproveitar a oportunidade deste debate para avançarmos mais rapidamente sobre o tema da reforma tributária”, ponderou Leite.

A Secretaria da Fazenda esclarece, inclusive, que se o Estado zerasse o ICMS sobre combustíveis, o déficit das contas públicas, hoje previsto em R$ 5,2 bilhões, saltaria para mais de R$ 10 bilhões em 2020. Na prática, isso equivale a oito folhas de pagamento do funcionalismo público.

Para os governadores, a reforma tributária pode fazer com que a distribuição dos impostos seja mais bem equalizada, a fim de evitar que um item necessário, como o combustível, fique sobrecarregado, e que haja subtributação e suboneração em outros setores.