Um dos focos, no entanto, foi a declaração feita na semana passada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que lançou um "desafio" aos governadores, afirmando que zeraria a cobrança de PIS/Cofins sobre os combustíveis caso os governadores fizessem o mesmo em relação ao ICMS. Os governadores acreditam que a provocação do presidente causou confusão entre a população, criando falsas expectativas.
“Os governadores desejam reduzir impostos, inclusive sobre combustíveis. É absolutamente inviável fazer isso de forma abrupta. Não há como fazer isso sem causar imenso prejuízo à própria população, com o colapso de serviços públicos”, destacou o governador Eduardo Leite.
No Rio Grande do Sul, a arrecadação com ICMS sobre combustíveis chega a R$ 6 bilhões, valor destinado à prestação de serviços públicos. Além disso, desse total, 25% é encaminhado aos municípios. “Não há como zerar ICMS sobre combustíveis. O que devemos fazer, sim, é aproveitar a oportunidade deste debate para avançarmos mais rapidamente sobre o tema da reforma tributária”, ponderou Leite.
A Secretaria da Fazenda esclarece, inclusive, que se o Estado zerasse o ICMS sobre combustíveis, o déficit das contas públicas, hoje previsto em R$ 5,2 bilhões, saltaria para mais de R$ 10 bilhões em 2020. Na prática, isso equivale a oito folhas de pagamento do funcionalismo público.
Para os governadores, a reforma tributária pode fazer com que a distribuição dos impostos seja mais bem equalizada, a fim de evitar que um item necessário, como o combustível, fique sobrecarregado, e que haja subtributação e suboneração em outros setores.
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