Rede estadual: calendário escolar começa no dia 18

Conforme o decreto 54.875, de 21 de novembro de 2019, assinado pelo governador do Estado, Eduardo Leite, e publicado em Diário Oficial, as aulas na rede pública estadual começam no dia 18 de fevereiro e se encerram no dia 16 de dezembro. As férias discentes e o recesso escolar ocorrem entre 20 de julho e 2 de agosto.

Os estabelecimentos de ensino, cuja integralização do ano letivo de 2019 avançou o ano civil de 2020, por conta da greve dos professores, poderão elaborar calendários escolares diferenciados que serão aprovados pelo Conselho Escolar e submetidos à análise e à homologação da 13ª Coordenadoria Regional de Educação e da Secretaria da Educação.

Cronograma completo: 

- Formação continuada: dias 17 de fevereiro, 27 de março, 20 e 21 de julho e 21 de outubro; 

- Início do ano letivo: dia 18 de fevereiro; 

- Férias discentes: de 20 de julho a 2 de agosto; 

- 1º semestre: de 18 de fevereiro até 18 de julho; 

- 2º semestre: de 3 de agosto até 16 de dezembro; 

- 1º trimestre: de 18 de fevereiro até 26 de maio; 

- 2º trimestre: de 27 de maio até 9 de setembro; 

- 3º trimestre: de 10 de setembro até 16 de dezembro; 

- Encerramento do ano letivo: dia 16 de dezembro; e exame final: dias 17 e 18 de dezembro