Greve na rede estadual: professores realizam manifestação - FOLHA DA CIDADE

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19 de novembro de 2019

Greve na rede estadual: professores realizam manifestação


Professores da rede estadual de ensino se reuniram, na manhã de hoje (19), em frente à escola Nossa Senhora do Patrocínio, onde realizaram uma manifestação contra o pacote de medidas do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A greve foi declarada no dia 14 e, em Dom Pedrito, há grande adesão. Alunos também se fizeram presentes.

O professor Joel Dimas conduziu as manifestações, acompanhado pelas professoras Adriana Saraiva, Ana Lúcia Bastos, além do professor Hélio Madruga e da vereadora Rosemeri Martins dos Santos. Outra atividade está programada para acontecer nesta quarta-feira. A concentração será às 18h, na praça do Chafariz.

Entenda o pacote de propostas do governo estadual

Proposta de emenda à Constituição (PEC): envolve série de alterações nas regras funcionais dos servidores, entre elas a extinção das vantagens temporais (benefícios pagos aos funcionários públicos conforme o tempo de permanência no serviço público), o fim das incorporações de funções gratificadas (FGs), as mudanças no abono família, o fim das promoções automáticas e do efeito cascata nas remunerações.

Seis projetos de lei complementar: envolvem alterações na Previdência de servidores civis e militares, nas regras funcionais da Brigada Militar, da Polícia Civil, da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e no estatuto dos servidores civis.

Projeto de lei: revisão do plano de carreira do magistério, de 1974. Mudanças incluem pagar o piso nacional da categoria, como diz a lei. Em contrapartida, adicionais por tempo de serviço terão fim e haverá mudanças no adicional de difícil acesso, hoje pago de forma indistinta. A remuneração prevista para cada nível e classe da carreira não estará mais atrelada ao básico, acabando com o efeito cascata a cada reajuste.


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