18 de setembro de 2019

Município corta gastos devido à previsão de queda na arrecadação


Devido à projeção de queda de arrecadação, o Executivo foi obrigado a cortar despesas, principalmente as horas extras, limitando o funcionamento de alguns setores ao horário de expediente. Um destes setores é o ICMS. O Folha recebeu informação de que o posto localizado na Estrada do Meio foi fechado, também, o posto localizado na RS 634 - saída para o Ponche Verde. Confirmou-se, também, limitação do funcionamento do Posto Integrado de Fiscalização, localizado na BR 293.

Entramos em contato com o Departamento de Comunicação da Prefeitura, que prestou mais informações sobre o contexto da arrecadação e a necessidade da redução dos gastos, que passa por todas as secretarias: os serviços mantidos com horas-extras foram cortados.

A explicação é que os índices de arrecadação sofreram déficit, conforme previsão da administração. A medida foi tomada para não atingir o limite prudencial - que é de 51,30%, em gastos com pessoal. É uma prevenção, também, para que a Prefeitura não tenha uma perda das certidões negativas, pois caso ultrapasse o limite prudencial - e uma eventual perda das negativas -, o Município fica inabilitado para seguir a realização de obras e receber investimentos.

Cabe salientar, no entanto, que a situação pode ser revertida em outubro, caso a arrecadação tenha um crescimento.

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