12 de julho de 2019

Ministério da Saúde anuncia renovação do certificado de filantropia da Santa Casa


A situação que se arrastava desde setembro do ano passado, enfim, teve um desdobramento positivo quando, na quinta-feira (11), o Ministério da Saúde anunciou a renovação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Dom Pedrito, por mais três anos. Em maio, o Ministério havia indeferido o pedido de renovação, devido a problemas de ordem burocrática.

Segundo a Pasta, com a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, as instituições podem celebrar de forma simplificada e ágil convênios com o poder público e passam a ter um fôlego financeiro para ampliar, qualificar e melhorar os serviços, beneficiando diretamente usuários do SUS que precisam de atendimentos de média e alta complexidade. Para conseguir o certificado, é necessário que a entidade filantrópica cumpra alguns requisitos, como oferecer pelo menos 60% de internações hospitalares e atendimentos ambulatoriais pelo SUS, além de cumprir metas pré-estabelecidas que melhoram e qualificam o atendimento à população.

O processo foi moroso devido à lentidão com que o Ministério da Saúde analisa os pedidos, além de um erro de documentação, por parte da Secretaria de Saúde do Estado.

Além da Santa Casa de Dom Pedrito, outras quatro instituições gaúchas tiveram a filantropia renovada: Sociedade Beneficência e Caridade/ Lajeado; Sociedade Beneficente São José/ Palmares do Sul; Hospital Beneficente Monte Alverne/ Santa Cruz do Sul; e Comunidade Terapêutica Fazenda Renascerem Novo Hamburgo (RS).

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