Professora da Urcamp/Dom Pedrito
participa
de audiência pública em Brasília
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| Anabela Silveira de Oliveira Deble |
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública interativa sobre "Os biomas Pampa, Caatinga e Cerrado" no dia 15 de dezembro passado, em Brasília. "O Bioma Pampa, além de ser patrimônio natural e cultural do povo gaúcho e fronteiriço está ameaçado pelas monoculturas de arroz, soja, eucalipto e mineração, entre outras", destaca a pesquisadora/professora da Urcamp de Dom Pedrito e coordenadora de subprojeto no Projeto Biomas (Embrapa Florestas e CNA), Anabela Silveira de Oliveira Deble, que foi convidada pelo senador Paulo Paim, juntamente com pesquisadores da Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), UFPel (Universidade Federal de Pelotas), Furg (Universidade Federal do Rio Grande). Também esteve presente a representante da União pela preservação do Rio Camaquã, Vera Colares para as discussões sobre o futuro do Pampa.
O Bioma Pampa foi reconhecido somente em 2004 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e em 2007 foi criado o Dia do Bioma Pampa (17/12), o qual necessita ser considerado como patrimônio natural na Constituição Federal.
"No evento foram debatidas temáticas para a inserção do Bioma Pampa na Constituição Brasileira (PEC 05/09), o desenvolvimento sustentável, a utilização do aquífero Guarani, a biopirataria das espécies nativas no Pampa, bem como as áreas prioritárias para conservação", diz Anabela. Acrescenta que foram feitas, também, considerações sobre o direito da natureza, a pegada ecológica, os levantamentos de áreas com vegetação campestre nativa, a produção agroecológica, os serviços ambientais e ecossistêmicos, o desenvolvimento endógeno do alto Camaquã, bem como a preservação do rio Camaquã e também o Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho.
A audiência pública também contou com a presença de representante da Câmara municipal de Santana do Livramento, vereador Luís Itacir Soares; a representante do Movimento em Defesa do Bioma Pampa, médica veterinária Silvia Carâmbula; do assessor político da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner ("Sendo a Igreja importante aliada, pois a próxima Campanha da Fraternidade abordará exatamente os biomas brasileiros", destaca Anabela); prof. Althen Teixeira Filho, diretor do Instituto de Biologia da UFPel; profs. Paulo Brack e Gerhard Overbeck, ambos do Departamento de Botânica da Ufrgs; prof. Anthonio Philomena, do Sindicato de Professores da Furg; prof. Marco Silva Gottschalk, vice-diretor do Instituto de Biologia da UFPel; e Luiza Chomenko, representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. No encerramento da sessão foram elaborados encaminhamentos para consolidação da proteção do Pampa como Bioma brasileiro na Constituição Federal e aprofundados os estudos do tema em questão.
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