A caminho de seu sexto mês frente ao Palácio Ponche Verde, o prefeito Guiga anunciou a criação de duas novas pastas: a Secretaria de Infraestrutura Rural e a Secretaria de Governança. Ambas entraram em vigor neste mês de junho e, somadas à criação da Secretaria de Esportes e Lazer, em março, adicionam um custo anual de mais de R$ 350 mil à folha municipal.
À reportagem do Folha da Cidade, a Prefeitura informou que a Secretaria de Infraestrutura Rural foi criada para concentrar todas as demandas referentes à zona rural de Dom Pedrito, como obras de infraestrutura e serviços públicos, construção e conservação das estradas municipais, com reparos e patrolamentos para melhorar a trafegabilidade, garantindo o escoamento da produção agropecuária e industrial e qualificando o transporte escolar.
O Executivo também afirma que a secretaria auxiliará na captação de recursos para o município. A titularidade da pasta é de Sérgio Soares, ex-adjunto de Obras, Viação e Serviços Públicos, e conta com a colaboração de 13 servidores públicos e de dois CCs - Cargos Comissionados.
Quanto à Secretaria de Governança, a Prefeitura informou que a pasta será responsável por articular os setores públicos, acompanhar metas das demais secretarias, encaminhar procedimentos administrativos e manter a interlocução com outros poderes e autoridades. Também caberá à nova estrutura coordenar e supervisionar as atividades dos órgãos municipais.
Ainda segundo a Prefeitura, a criação da pasta garantirá mais agilidade e eficiência para a população, com diminuição da burocracia e respostas mais rápidas para as demandas da comunidade. O comando da secretaria fica sob responsabilidade da primeira-dama Ana Laura Cardoso. O número de cargos disponíveis à pasta não foi divulgado.
Em março, o Executivo Municipal já havia criado a Secretaria de Esportes e Lazer, comandada por Jeferson Souza. Contabilizando apenas o salário de seus titulares - estabelecido em R$ 9.015,00 mensais, segundo a Lei Nº. 2.822, sancionada em abril do ano passado – as três novas pastas custarão R$ 351.585,00 anuais aos cofres públicos, incluindo o 13º salário.
Prefeito se manifesta
Em conversa com a reportagem do Folha na noite de quinta-feira (5), Guiga destacou que a criação das novas pastas partiu de uma necessidade de reestruturação da máquina pública, a fim de cumprir com os objetivos da gestão. Segundo ele, a independência das secretarias permite que os seus respectivos titulares busquem recursos que viabilizem novos projetos no município, como a Secretaria de Esportes, que conta com programas de incentivo específicos à área.
“Essas são secretarias que se pagam. Setenta por cento do que a gente arrecada vem do campo, então é preciso ter uma atenção maior com as estradas. Eu não tinha mais como fazer Esporte e Lazer em Dom Pedrito com R$ 150 mil ao ano, mas no momento em que eu transformo uma assessoria em secretaria, a missão do titular é essa: buscar recursos, viabilizar projetos e acessar programas voltados ao Esporte”, justificou o prefeito que mencionou os R$ 600 mil adquiridos recentemente pela pasta, através do Programa Avançar, para a revitalização da Pracinha da Paz.
Sobre a Secretaria de Governança, Guiga considera a escolha “extremamente natural” e ressalta que não há nenhuma ilegalidade na titularidade da pasta ficar com sua esposa. “O STF permite isso. E a primeira-dama pode ocupar apenas o cargo de secretária ou algum outro cargo não remunerado. Eu não estou fazendo nenhum favor. A Ana Laura - todo mundo sabe a vida que ela criou, a profissional que ela é - é alguém que vem somar muito no meu governo”, alegou.
Guiga também destacou que, para acelerar o ritmo da gestão, além da reestruturação dos cargos de confiança, tem nomeado servidores concursados. Desde janeiro, mais de 60 profissionais foram empossados. Apesar disso, o município enfrenta há quase 50 dias a greve das atendentes escolares, sem chegar em um acordo com a categoria.
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