Chega nesta terça-feira (26) à Câmara de Vereadores o
projeto de lei que prevê uma revisão das periculosidades e insalubridades
dentro do serviço público municipal, elaborado com base no Laudo Técnico das
Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). O projeto já esteve na pauta da
Câmara de Vereadores em 2023, mas foi retirado após muitas discussões e uma
promessa de revisão. Após chegar à câmara, o projeto deverá ser encaminhado às
comissões para mais uma vez ser analisado, tramitação e posterior votação em
plenário.
Alguns servidores, principalmente dos grupos prejudicados – cargos
que tiveram suas respectivas insalubridades e/ou periculosidades reduzidas ou
retiradas, estão planejando uma manifestação nesta terça-feira.
A questão polêmica é que algumas categorias terão acréscimo
nas periculosidades e insalubridades, enquanto outras podem acabar tendo
benefícios cortados ou retirados. Na sexta-feira passada, duas categorias já
haviam se reunido na esquina da prefeitura: serventes e atendentes, primeiro as
servidoras foram recepcionadas pelo prefeito em exercício Diego da Rosa Cruz,
Guiga, posteriormente foram à Câmara de Vereadores.
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