Vereadores manifestam apoio à comunidade escolar em pedido contra mudanças de turno



Através de um requerimento apresentado na sessão de terça-feira (19), os vereadores Renato Luiz Chiaradia (Progressistas), Luiz Carlos Moraes Costa (PTB), Mara Laís Machado da Luz Brum (PSB) e Willian de Jesus Bueno (PTB) apresentaram uma Moção de Apoio aos pais de alunos em relação às mudanças propostas nos turnos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Coronel Urbano das Chagas. Os pais e responsáveis pelos estudantes do turno da tarde elaboraram um abaixo-assinado e juntaram documentos contrários à medida.

A moção reflete a preocupação dos pais, tutores e responsáveis pelos alunos da referida escola diante do projeto de alteração nos turnos de ensino, que prevê a adoção de um esquema integral/alternado para as turmas dos anos de ensino fundamental. 

O posicionamento da Câmara de Vereadores de Dom Pedrito é de apoio à comunidade escolar, especialmente no que diz respeito à manutenção da atual distribuição de turnos. A proposta é que os anos iniciais (1ª a 5ª série) permaneçam no turno da tarde, enquanto os anos finais (6ª ao 9ª ano) sejam mantidos no turno da manhã, contrário à proposta apresentada aos pais dos estudantes, que seria colocar turmas dos anos iniciais do ensino fundamental no turno da manhã. O contato das crianças com adolescentes mais velhos é justamente a preocupação dos pais. Cabe ressaltar que à medida vem dos órgãos superiores, não se tratando de uma determinação da escola. "As ações de interação forçadas entre os alunos de todos os anos do ensino fundamental se mostram, portanto, temerárias, e desconsideram questões primárias biológicas e sociais, sem significante ganho de aprendizagem aos alunos", destaca documento. 

Além da Moção de Apoio, os vereadores enviaram anexos que fortalecem a argumentação contrária às mudanças. Entre os documentos, destaca-se o parecer Neuropsicológico da Psicóloga Dra. Bárbara Castro Delabary do Nascimento, especialista em Neuropsicologia Clínica e em Neurociência e Comportamento. O parecer aborda possíveis transformações comportamentais que podem ocorrer nas crianças após as alterações propostas.

Também foi encaminhada uma correspondência à 13ª Coordenadoria Regional de Educação, reforçando o posicionamento da comunidade e dos vereadores em busca de alternativas que evitem a implementação do projeto de mudanças nos turnos da escola.

O Folha teve acesso ao documento elaborado pelos pais, que apresenta, em síntese, os seguintes pontos contrários à medida:

- Considerando a proposta de turmas em turnos alternados para os anos iniciais e finais do ensino fundamental, solicitamos a revisão dessa medida.

- Observamos que a diferença de idade entre alunos dos primeiros e últimos anos pode expor as crianças a riscos inerentes à convivência com adolescentes, como crimes sexuais, violências físicas, bullying, entre outros.

- Ressaltamos que a exposição de crianças a tais situações vai contra os princípios de proteção integral previstos na legislação, inclusive na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

- Com base em relatório que destaca ataques em escolas envolvendo adolescentes, argumentamos que a mudança proposta não contribui para a segurança e bem-estar dos alunos.

- Invocamos o princípio do "best interest of the child", respaldado pela Convenção Internacional de Haia e pela Constituição, que estabelecem a prioridade absoluta do direito à vida, saúde, educação, dignidade e convivência familiar.

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